O artigo Delenda est STF, de José Ricardo Figueiredo, publicado no sítio A Terra é Redonda, nesta segunda-feira (2), faz referência ao embate histórico (Guerras Púnicas) entre o Império Romano e a riquíssima cidade de Cartago. Daí a frase em latim “Carthago delenda est”, que significa “Cartago deve ser destruída”.
Resumidamente, com o enriquecimento de Cartago (norte da África, hoje Tunísia), e a crescente autonomia da cidade, os romanos perceberam que não poderiam conviver com aquela situação e que, portanto, seria preciso acabar com ela.
Talvez Figueiredo não tivesse feito essa analogia, mas a burguesia certamente o fez. Há tempos que estavam emitindo alerta para que o Supremo Tribunal Federal – STF, não avançasse os sinais, especialmente Alexandre de Moraes. E, como se sabe, burguesia não tolera desobediências.
A questão na qual todos devem pensar é simples: se existe uma ordem para acabar com o STF, quem a deu?
O olho do artigo é, no mínimo, descolado da realidade. O autor diz que “Não há nenhuma materialidade criminosa ou eticamente criticável nas acusações contra os ministros do STF, nenhuma razão para escândalo. Por isso mesmo, não prosperaram, mas ajudaram a formar o ambiente de suspeição e crítica”. Nem mesmo os membros do STF estão com toda essa convicção, ou não haveria um racha no Tribunal, e reunião em final de semana a portas fechadas (nem tanto). Caronas em jatinho, resort de luxo, contrato multimilionário em escritório muito “seleto”, sigilos decretados…
José Ricardo Figueiredo começa falando sobre a visão de Nelson Werneck Sodré sobre a imprensa brasileira, segundo quem, existe “um forte processo de concentração da imprensa brasileira, ocorrido em torno de meados do século passado, com o desaparecimento de diversos órgãos e a formação de conglomerados complexos, reunindo jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão”.
Adiante, faz a seguinte citação: “É fácil constatar, assim, o poder de que dispõem as empresas que lidam com o jornal, a revista, o rádio, a televisão. A época é das grandes corporações que manipulam a opinião, conduzem as preferências, mobilizam os sentimentos. Campanhas gigantescas, preparadas meticulosamente, arrasam reputações, impõem notoriedades, derrubam governos”.
Essas observações que o autor do artigo faz, e mais o fato de a imprensa fazer campanhas coordenadas como as campanhas “anti-corrupção” etc., têm, sim, pé na realidade. A imprensa perseguiu Vargas, perseguiu dirigentes do PT. No entanto, as notícias envolvendo o STF, não têm o mesmo teor, não são a mesma coisa.
Não se trata de que “agora estamos vivendo outra grande “blitz publicitária”, esta voltada contra o STF.” Analisando os fatos, vemos que a grande imprensa pega bastante leve com o Supremo, pois sabe da importância, para a burguesia, de manter a estabilidade institucional de um órgão fundamental para que esta controle o sistema político.
Muito diferente foi a campanha feita contra o Congresso, que arrastou a esquerda pequeno-burguesa para as ruas, e o único intuito era emparedar deputados e senadores e deixá-los na defensiva diante dos avanços justamente do STF sobre os parlamentares.
Enquanto o STF usurpava as atribuições do Congresso e perseguia o agora indesejável Bolsonaro, estava tudo bem. O problema começou quando ministros do Supremo passaram a defender interesses de um banqueiro que estava mordendo parte dos negócios e deixando uma dívida enorme a ser paga, a coisa mudou de figura.
É o sistema financeiro quem está dando ordens à imprensa para colocar freios em um tribunal que estava acumulando demasiada autonomia. Não se trata de uma perseguição porque “o STF tem avançado várias investigações.” Ou porque “o ministro Flávio Dino herdou o caso das emendas parlamentares secretas, onde encontrou, diz-se, cerca de 90 irregularidades merecedoras de investigação, incomodando profundamente o Centrão e outras correntes oportunistas, com ligações ao mercado financeiro”.
Trata-se de uma completa ilusão considerar que o Supremo lute contra corrupção ou irregularidades. A justiça tem sempre um cunho politico e o STF é muito mais um partido do que qualquer outra coisa.
STF popular?
Uma parte central do texto é a crítica a setores da esquerda (e até a outros articulistas do próprio site A Terra é Redonda) que estariam reproduzindo o discurso da grande imprensa. Figueiredo alerta que enfraquecer o STF neste momento não é uma atitude “revolucionária”, mas sim um erro estratégico que favorece o fascismo e o caos institucional, comparando a situação ao apoio que parte da esquerda deu ao “Lava-jatismo” no passado.
Figueiredo diz que “o enfraquecimento do Supremo no atual contexto é tão ‘revolucionário’ quanto foi a queda de Dilma Roussef”, mas se esquece de mencionar que a Lava Jato só prosperou porque o STF deu guarida. E que o golpe contra Dilma Rousseff foi “com Supremo, com tudo”.
Figueiredo argumenta que a burguesia e a imprensa adotaram o lema “O STF deve ser destruído” para interromper investigações que ameaçam o sistema financeiro e político, e conclama a militância progressista a não cair nessa “armadilha” novamente.
Essa visão está completamente equivocada, fortalecer o STF é dar mais poder ao principal instrumento da burguesia contra os trabalhadores.
O articulista comete dois erros fundamentais. 1) o Supremo não defende nenhuma democracia. Aliás, nunca defendeu, foi fundamental no golpe de 2016; 2) A grande imprensa não tem autonomia, não decide sozinha quem vai, ou não, atacar.
Não se pode ignorar que os jornais recebem ordens diretas do grande capital. Uma hora atacam a esquerda; em outra, atacam a direita. Tudo vai depender do quais interesses estarão em jogo.
