A apresentação da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, com enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi alvo de ao menos dez ações judiciais movidas por partidos e parlamentares da oposição que tentaram impedir o desfile sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os pedidos de proibição, mas o episódio expôs a pressão da direita contra o governo e contra a liberdade de expressão.
A apresentação da Acadêmicos de Niterói, que levou para a avenida o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, desencadeou uma verdadeira operação política e jurídica para tentar impedir a escola de contar sua história. Antes mesmo de o samba ecoar na avenida, adversários do governo tentaram censurar o desfile, bloquear recursos públicos destinados às escolas e até proibir a presença do presidente na Sapucaí.
A tentativa, no entanto, esbarrou no próprio ordenamento jurídico. A relatora do TSE no caso afirmou que uma intervenção naquele momento poderia configurar censura prévia — algo frontalmente contrário à Constituição Federal. Ainda assim, ministros fizeram alertas genéricos sobre eventual prática de ilícitos, o que foi imediatamente explorado pela imprensa burguesa e pela oposição como uma forma de manter a escola sob ameaça.
Em nota pública, a escola foi categórica: sofreu perseguições políticas, pressões para alterar o enredo e questionamentos sobre a letra do samba. Segundo a agremiação, houve tentativas de interferência direta na sua autonomia artística, inclusive por parte de gestores do próprio Carnaval carioca.
O desfile apresentou a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da infância no Nordeste à liderança sindical e à Presidência da República. Também incluiu críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL), especialmente na condução da pandemia, e referências a sua prisão — um dos episódios mais controversos da política recente.
Parlamentares como Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e Rodolfo Nogueira anunciaram medidas judiciais contra o desfile, incluindo notícia-crime por suposto “vilipêndio religioso” e ações por improbidade administrativa.
A ala “Neoconservadores em Conserva”, que satirizou setores moralistas da política nacional, foi tratada como um ataque à fé cristã. Trata-se de uma distorção evidente. O Carnaval, por sua própria natureza histórica, é um momento de sátira, irreverência e crítica social.
O próprio ex-presidente Michel Temer, em nota, classificou como “bajulação” o enredo em homenagem a Lula, mas reconheceu que não faz sentido cobrar “rigor histórico” de um desfile carnavalesco e afirmou não julgar as escolhas artísticas feitas na avenida.
A contradição é reveladora. Ao mesmo tempo em que setores da direita acusam o desfile de propaganda, admitem que se trata de manifestação artística. A questão, portanto, não é jurídica — é política.
Outro ponto levantado pela oposição foi o uso de recursos públicos, especialmente repasses da Embratur. A crítica ignora que o financiamento público ao Carnaval é prática consolidada, envolvendo governos municipais, estaduais e federais, independentemente da coloração política das escolas ou dos enredos.
O Partido dos Trabalhadores rebateu as acusações, afirmando que não houve pedido explícito de voto — elemento essencial para caracterizar propaganda eleitoral antecipada — e que a homenagem foi iniciativa autônoma da escola.
O aspecto mais grave do episódio é a naturalização da ideia de que manifestações culturais devem ser submetidas a crivo judicial prévio. Quando ministros do TSE alertam para a possibilidade de punições futuras por conteúdos apresentados na avenida, cria-se um ambiente de intimidação. Escolas de samba passam a calcular riscos jurídicos antes de definir seus enredos. Artistas passam a se autocensurar para evitar processos.
É exatamente assim que a censura se instala: não necessariamente por proibição formal, mas pelo medo de retaliações.
Apesar das pressões, a Acadêmicos de Niterói desfilou e reafirmou sua posição. A escola declarou esperar julgamento técnico e transparente, sem perseguições ou pré-julgamentos — uma referência clara à tradição, muitas vezes comentada nos bastidores do Carnaval, de que “quem sobe, desce”.
Leia anota da escola na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Acadêmicos de Niterói começa esta mensagem agradecendo, de coração aberto, à sua comunidade. O que vivemos na Avenida só foi possível graças à força do povo, à união dos nossos componentes e ao amor de quem nunca deixou esta escola caminhar sozinha.
Mas é preciso dizer a verdade.
Durante todo o processo carnavalesco, a nossa agremiação foi perseguida. Sofremos ataques políticos, enfrentamos setores conservadores e, de forma ainda mais grave, lidamos com perseguições vindas de gestores do próprio Carnaval Carioca. Houve tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo, questionamentos sobre a letra do samba e outras ações que buscaram nos enquadrar e nos silenciar.
Não conseguiram.
Mesmo pressionada, a Acadêmicos de Niterói não se curvou. Nos posicionamos, resistimos e levamos para a Avenida um desfile verdadeiro, potente e coerente com a nossa identidade.
A força da nossa comunidade foi o nosso pilar. A aclamação popular foi a nossa resposta. O carinho do público foi o nosso maior prêmio.
Também não ignoramos o histórico conhecido no Carnaval: a narrativa injusta de que “quem sobe, desce”. Por isso, reafirmamos com firmeza que esperamos um julgamento justo, técnico e transparente, que respeite o que foi apresentado na Avenida e não reproduza perseguições, interesses ou prejulgamentos.
A nossa mensagem ecoa clara, forte e sem medo:
EM NITERÓI, O AMOR VENCEU O MEDO
Seguimos firmes.
Seguimos com o povo.
Seguimos atentos.
