Rui Costa Pimenta, candidato do Partido da Causa Operária (PCO) à Presidência da República, participou de um debate com Hertz Dias, candidato do PSTU, promovido pelo Podcast 3 Irmãos. O programa foi organizado para dar espaço aos candidatos da esquerda que são excluídos dos debates da imprensa capitalista.
Os apresentadores Rodrigo Tchohó e Roberto Andrade informaram que quatro candidaturas haviam sido convidadas, mas somente Rui Costa Pimenta e Hertz Dias compareceram. Durante cinco rodadas de perguntas, respostas e réplicas, os dois discutiram segurança pública, desenvolvimento nacional, reforma agrária, jornada de trabalho, soberania e política internacional.
Na abertura, Rui Costa Pimenta explicou que ser militante de um partido revolucionário não é apenas assumir uma posição ideológica, mas adotar uma forma de atuação que vai contra o funcionamento de todo o regime político.
“É importante fazer essa distinção porque acho que muita gente não entende, quando nós falamos em partido revolucionário, o que é a militância num partido revolucionário. É uma militância que vai na contramão de todo o sistema político existente. Não é uma militância de privilegiados, como a gente vê em muitos partidos. Pelo contrário, costuma ser, em muitos casos, uma militância bastante sacrificada. Você abre mão de carreira, de ganhos pessoais, para servir a uma causa. Então, acho importante esse esclarecimento, porque o pessoal fala em esquerda radical e parece uma coisa puramente ideológica, mas não é. É um modo diferente de fazer política.”
O dirigente do PCO lembrou que o Partido apoiou Lula nas duas eleições anteriores por causa da luta contra sua prisão e contra o golpe de Estado de 2016. A experiência do último governo, porém, demonstrou o esgotamento da política de reformas parciais defendida pelo PT.
“O governo do PT foi muito negativo. Ele se propôs a ser um governo de reforma social, um governo democrático e um governo nacionalista. Não foi nenhuma das três coisas. Nós temos também a ideia de que esse governo encerra um ciclo na política nacional, que é o ciclo da política de reformas. O PT teve uma longa oportunidade de mostrar a possibilidade de transformar o Brasil através de medidas parciais, sem medidas radicais, e nós achamos que essa política fracassou.”
Rui Costa Pimenta apontou a desindustrialização, a perda de direitos trabalhistas e a permanência de dezenas de milhões de brasileiros no Bolsa Família como sinais de que o País não resolveu seus problemas sociais. O programa apresentado pelo PCO inclui o desconhecimento da dívida pública, a recuperação das empresas estatais, o aumento radical dos salários e uma reforma agrária que acabe com o monopólio da terra.
A primeira discussão foi sobre a segurança pública. O representante do PCO afirmou que a polícia foi criada para proteger os ricos e suas propriedades, enquanto a população dos bairros operários é deixada sem defesa ou se torna alvo da repressão.
“Nós partimos do princípio de que a polícia do Estado é incapaz de defender a população pobre. Se você mora num bairro popular, você não vai ver a polícia. E, quando vê a polícia, é problema. Na realidade, ela foi criada para proteger a população rica, a população que tem propriedade. Então, nós achamos que é preciso substituir o esquema policial por uma polícia montada a partir dos bairros populares. Os trabalhadores estariam armados, os policiais seriam eleitos e controlados pela população, e essa polícia seria a única forma de defender o interesse da população.”
Rui Costa Pimenta também defendeu a legalização de todas as drogas. Ele argumentou que a proibição não impede o consumo, mas cria um mercado clandestino, alimenta a repressão e leva ao encarceramento de centenas de milhares de pessoas por delitos ligados ao comércio ou ao transporte de pequenas quantidades. A legalização permitiria tratar o consumo como uma questão de saúde pública, em vez de manter uma guerra contra a população pobre.
No debate sobre a economia, os dois candidatos defenderam a estatização dos setores fundamentais. Rui Costa Pimenta destacou que as empresas recuperadas devem ser controladas pelos trabalhadores, não pela burocracia estatal, facilmente submetida aos interesses privados.
“É necessário recuperar as empresas estatais, que teriam de ser controladas pelos trabalhadores. Tem que haver um controle do trabalhador da própria empresa, que é quem tem interesse no desenvolvimento dela. A burocracia estatal é ineficiente e normalmente corrompida pela iniciativa privada. O petróleo é um elemento-chave e deveria ser amplamente explorado. Toda a indústria relacionada com o petróleo deveria ser estatal. Também é necessário acabar com a dívida pública, que consome metade do orçamento federal. É uma escravidão econômica diante dos bancos. Quando se fala em estatização de setores estratégicos, o primeiro setor a ser estatizado deveria ser o dos bancos.”
A estatização do sistema financeiro permitiria controlar o crédito e direcionar os recursos para a industrialização. Rui Costa Pimenta também defendeu a criação de uma indústria nacional de computadores, celulares, redes sociais, meios de pagamento e equipamentos de telecomunicações.
O dirigente recordou que o Brasil possuía fabricantes nacionais de computadores, como a Cobra, mas que essas empresas foram destruídas pela abertura indiscriminada às mercadorias estrangeiras. A China, por sua vez, começou produzindo equipamentos inferiores aos das empresas imperialistas e, depois de décadas de investimento, passou a disputar os setores mais avançados da tecnologia.
“Os chineses começaram com material muito ruim. Hoje, você vai lá e os celulares chineses são melhores até do que os outros. O Brasil é uma colônia. O pessoal tem que entender isso para poder levantar a cabeça e brigar.”
Questionado sobre a natureza política do PT, Rui Costa Pimenta rejeitou a ideia de que o Partido tenha sido socialista ou revolucionário. O PT prometeu uma política democrática, social e moderadamente nacionalista, mas não cumpriu nem mesmo esse programa limitado.
“O PT nunca foi um partido que defendeu o socialismo. Isso é um mito. O PT defendia a democracia, uma certa política social e uma política de tipo nacionalista, moderada. Nós caracterizamos o PT como um partido nacionalista, que defende um nacionalismo burguês ou pequeno-burguês, não um nacionalismo proletário. Eu não imputo ao Lula nem aos integrantes do PT nenhuma má intenção. Acho que Lula, nesse sentido, é uma pessoa relativamente honesta. Ele nunca falou que era revolucionário. No frigir dos ovos, porém, o PT prometeu muito e entregou muito pouco.”
Pimenta ressaltou que nem mesmo as empresas entregues durante o governo Fernando Henrique Cardoso foram recuperadas. O PT também não propôs uma reforma política para retirar o poder das instituições não eleitas. No terreno social, ele apontou a terceirização como um dos ataques mais destrutivos contra a organização da classe operária. A divisão entre trabalhadores contratados diretamente e terceirizados enfraqueceu os sindicatos, reduziu salários e dificultou a realização de greves.
No que diz respeito ao problema da terra, Rui Costa Pimenta defendeu a necessidade de confiscar o agronegócio. Rui Costa Pimenta rejeitou a política de limitar a reforma agrária às propriedades classificadas como improdutivas.
“Eu fico satisfeito de ouvir o companheiro Hertz falar isso, porque pensei que ninguém defendia essa proposta além da gente: o agronegócio tem que ser confiscado. Existe um mito no Brasil de que a reforma agrária teria que atingir apenas o latifúndio dito improdutivo. Não. Tem que acabar com o monopólio da terra no Brasil, que é fundamentalmente o monopólio do agronegócio. Ao contrário do que muita gente pensa, é uma economia regressiva. Ela não aproveita intensivamente a mão de obra, desloca muita gente do campo e impede que essas pessoas trabalhem.”
O candidato do PCO contou que havia visitado uma aldeia onde os moradores estavam ameaçados de despejo por empresas e latifundiários. Diante da atuação dos pistoleiros, defendeu a organização de comitês de autodefesa e o armamento dos trabalhadores rurais e dos índios.
“Temos que organizar o trabalhador da terra, o índio também, que é um trabalhador, e botar armas na mão desse pessoal para se defender da pistolagem do latifúndio. Isso foi a minha principal colocação no ato que fizemos. Tem que armar o trabalhador da terra. Ele está sendo morto, e isso é a coisa mais comum do mundo no Brasil.”
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Sobre o fim da escala 6×1, Rui Costa Pimenta apresentou a proposta do PCO de uma semana de 35 horas, com sete horas diárias e fim de semana livre. Também alertou que uma redação vaga, como a que consta no projeto enviado pelo governo ao Legislativo, pode ser usada pelos patrões para impor jornadas flexíveis e obrigar o trabalhador a procurar dois empregos.
A proposta apresentada pelo governo teria finalidade eleitoral e poderia ser facilmente bloqueada pela burguesia no Congresso. Sem a participação dos sindicatos, não há força organizada para derrotar a resistência patronal.
“A voz da Fiesp é muito mais forte no Congresso Nacional do que a voz do trabalhador. O movimento pelo fim da escala 6 por 1 é fraco porque não conseguiu envolver aqueles que seriam os principais instrumentos da vitória dessa luta, que são os sindicatos. No caso do PT, a CUT não fez nada pela jornada 6 por 1. Simplesmente virou uma propaganda do governo. O pessoal está subestimando a capacidade da burguesia de bloquear o projeto e, infelizmente, não há mobilização sindical.”
Ao ser questionado sobre o risco de as candidaturas da esquerda favorecerem uma vitória da direita, Rui Costa Pimenta criticou o pânico eleitoral e a campanha pelo voto útil. Uma eleição, afirmou, reflete uma determinada relação de forças, mas não substitui a mobilização dos trabalhadores.
“Quer derrotar a direita, tem que mobilizar o povo. O PT não mobiliza o povo. Esse negócio de ficar apenas na eleição, fazer acordo no Congresso e acordo com o STF não vai levar a lugar nenhum. Não temos que ter medo de falar o que pensamos. Isso empurra a situação para a esquerda.”
O dirigente defendeu a unidade da esquerda em torno das lutas concretas, mas rejeitou uma unidade eleitoral baseada no apoio a políticos da burguesia. Recordou que o PCO, apesar de suas divergências com o PT, participou da luta contra o golpe de Estado que derrubou Dilma Rousseff e defendeu a liberdade de Lula.
“A unidade tem que ser em torno de problemas concretos. Você tem uma determinada questão que é de interesse geral para os trabalhadores ou para a juventude e procura fazer unidade com todo mundo. Não é só a esquerda dita radical. Também com o PT e com o PSOL, apesar de as divergências serem muito grandes. Quando a direita estava tentando tirar o governo de Dilma Rousseff, no qual não votamos e do qual tínhamos uma quantidade gigantesca de críticas, nós falamos que era preciso se opor ao golpe de Estado. Ficamos ao lado do PT para defender o governo eleito e o voto popular.”
Na discussão sobre soberania, Rui Costa Pimenta classificou a propaganda do governo como vazia. Se houvesse uma decisão real de proteger as terras raras e outros recursos do País, esses setores já teriam sido estatizados.
A cooperação da Polícia Federal, das Forças Armadas e dos serviços de informação brasileiros com a CIA, o FBI e o Mossad também foi denunciada. A Agência Brasileira de Inteligência deveria atuar na defesa nacional, não na espionagem da população.
“A Polícia Federal é quase uma organização estrangeira. Atua politicamente dentro do País e a serviço do FBI, da CIA e do Mossad. Tivemos uma reunião entre o chefe da Polícia Federal e a CIA aqui no Brasil, apresentada como se fosse a coisa mais normal do mundo. O que a Polícia Federal tem a ver com a CIA? Por que tem que haver essa cooperação? Se a Polícia Federal brasileira está sob controle estrangeiro, que soberania existe? O Brasil precisaria ser um país independente. Até os mínimos resquícios de independência política estão faltando.”
Na política internacional, o candidato do PCO defendeu a Venezuela e a Rússia contra o imperialismo, o rompimento imediato das relações diplomáticas com “Israel” e o apoio ao Irã, ao Ansar Alá, ao Hesbolá e às organizações da resistência palestina.
Rui Costa Pimenta recordou que Iahia Sinuar reconheceu publicamente a importância do apoio iraniano para a organização da resistência palestina. Também destacou a atuação do Ansar Alá contra os navios ligados a “Israel” no Mar Vermelho e a resistência do Irã diante das agressões imperialistas.
A crise do Supremo Tribunal Federal ocupou outra parte do debate. O representante do PCO explicou que o STF é uma instituição antidemocrática, inspirada no modelo norte-americano, que permite a um grupo de pessoas não eleitas anular ou modificar leis aprovadas pelo Congresso.
A posição do PCO não se confunde com a dos bolsonaristas. A direita quer controlar o Supremo, enquanto o Partido defende sua extinção, a eleição dos juízes e o fim de todos os tribunais superiores, inclusive o TSE e o TST.
“Nós sempre fomos favoráveis à extinção do STF. Curiosamente, isso coincidiu com a crítica dos bolsonaristas, mas eles não são favoráveis a acabar com o STF. Eles querem controlar o STF, o que é diferente. Nós queremos que acabe porque é antidemocrático. Você dá a um conjunto de pessoas que não foram eleitas o poder quase absoluto de fazer a lei. Às vezes, não são nem 11; são cinco pessoas que sentam lá e fazem a lei. Como é possível isso? É uma ditadura.”
Rui Costa Pimenta também criticou a campanha de setores do PT em defesa de Alexandre de Moraes diante das revelações sobre os contratos milionários entre o escritório de sua mulher e o banqueiro Daniel Vorcaro.
“É totalmente absurdo o pessoal do PT defender Alexandre de Moraes. É desmoralizante para toda a esquerda. O cidadão pode pensar dele o que quiser; eu sempre tive uma péssima opinião. Mas não dá para defender uma pessoa que foi pega no que ele foi pego. Tem que sair. Alexandre de Moraes pode muito bem enterrar a eleição do PT. Eu venho falando há muito tempo que esse tipo de acordo político, de apoiar atitudes ilegais dos juízes, tem um preço.”
Nas considerações finais, Rui Costa Pimenta elogiou a realização de um debate no qual as divergências puderam ser apresentadas sem provocações artificiais ou interrupções.
“O povo tem que saber o que a pessoa pensa. Não adianta ficar brigando ou xingando. O Hertz tem as posições dele; em muitas coisas eu concordo, em outras discordo. Ele explicou, o pessoal ouviu, eu expliquei as minhas posições e cada um pode formar sua opinião. Mais para a frente, nós vamos romper o monopólio dos grandes grupos de televisão através da internet e de iniciativas como essa.”
