A educação pública do Estado de São Paulo respira por aparelhos e é um “modelo” que vem sendo seguido em quase todo o País. Este fato resulta da política há muito tempo adotada e que vem sendo aprofundada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu secretário-empresário Renato Feder.
É absolutamente correto afirmar que a educação nos demais estados da federação está em condições similares de adoecimento.
No estado mais rico
Consideremos São Paulo como índice geral da situação da educação brasileira, uma vez que se trata do maior sistema de ensino público do país e da América Latina. O governo Tarcísio-Feder criou uma situação que praticamente inviabiliza a atividade docente. Um sistema rigoroso de punições, no qual o professor avaliado negativamente durante o ano (farol vermelho) sofre punição da gestão e pode ser demitido se for contratado.
Aliado a esse fato, o governo amarrou um conjunto de tarefas burocráticas que sobrecarregam os professores e que não têm nenhum impacto pedagógico, como planos de aula semanais, cursos da EFAP (Escola de Formação dos Profissionais da Educação Paulo Renato de Souza), dentre outros. O objetivo do aumento da atividade burocrática é única e exclusivamente permitir que o governo persiga os professores que não conseguirem realizar toda a burocracia.
Outro aspecto da pressão é o chamado apoio presencial: a Secretaria de Educação do Estado exige que os gestores da escola assistam às aulas dos professores sistematicamente. O objetivo não é a melhoria da prática docente, mas tão somente um meio para perseguir os professores.
Para reduzir o quadro de funcionários, o governo promove uma série de medidas, como a quase eliminação do turno noturno, gerando ainda mais exclusão. O programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi tornado Educação a Distância (EAD). Assim, muitos adultos com dificuldade de aprendizado terão de fazer o curso remotamente, isto é, a eliminação do EJA. Na educação especial, o governo corta os especialistas e transfere a responsabilidade inteiramente para o professor regente. Propõe ainda privatizar a educação especial, contratando uma empresa que vai selecionar profissionais de nível médio para atuar com apoio na educação especial. Numa atividade especializada (educação especial), o governo pretende dispensar os professores especialistas e contratar profissionais de nível médio, pagando uma miséria para apoiar o ensino especial.
Esses fatos são apenas a ponta do iceberg. Em 2024, o governo aprovou na Assembleia Legislativa a redução das verbas obrigatórias da educação, de 30% para 25% do orçamento estadual, tornando esses 5% flexíveis. A retirada corresponde a cerca de R$ 11 bilhões.
Destruição em todo o País
O Ministério da Educação (MEC), controlado pela direita e pelas grandes fundações ligadas aos bancos e ao ensino privado, com interesse no orçamento da pasta, não se opõe à política destrutiva dos governos paulistas.
No último dia 16, o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) publicou levantamento, a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com números alarmantes. Segundo o estudo, no período entre os anos 2000 e 2024, as comunidades rurais brasileiras perderam 110.758 escolas do campo, ou rurais. Somadas às unidades da área urbana, o Brasil perdeu 163.854 escolas públicas em 24 anos. Somente em 2024, 3.159 escolas foram extintas no país, sendo 1.585 nos territórios rurais e 1.574 nos urbanos, segundo o Fonec.
