O presidente nacional do PT, Edinho Silva, procurou se distanciar da perseguição promovida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra Flávio Bolsonaro (PL). Em entrevista ao Poder360, publicada nesta terça-feira (3), Edinho classificou como “inoportuna” a apreensão dos passaportes do senador, determinada logo depois da proclamação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial. A crítica, embora bastante moderada, mostrou o constrangimento da direção petista diante de uma medida que provocou um escândalo político e reforçou as denúncias de perseguição ao bolsonarismo.
Edinho fez questão de esclarecer que sua avaliação era exclusivamente política, e não jurídica. Segundo o dirigente, Moraes deveria ter aguardado a consolidação do resultado eleitoral antes de determinar a medida.
“Eu não conheço os motivos que levaram a Polícia Federal a fazer esse pedido, nem os fundamentos jurídicos que levaram o Supremo Tribunal Federal a deliberar sobre ele. Evidentemente, acredito que devam existir razões muito fortes para que essas medidas tenham sido adotadas. Mas, analisando exclusivamente do ponto de vista político, e não jurídico, considero que talvez a decisão tenha sido inoportuna naquele momento. Penso que poderia ter sido mais adequado aguardar a consolidação do resultado eleitoral e, posteriormente, caso houvesse necessidade, adotar as medidas cabíveis”, declarou.
A ressalva é significativa. O presidente do PT não questionou a perseguição contra Flávio Bolsonaro, mas reconheceu que o momento escolhido pelo STF foi politicamente desastroso. Sua preocupação não foi com a arbitrariedade cometida contra um adversário, e sim com a repercussão que ela provocou.
A Polícia Federal apresentou o pedido de apreensão dos passaportes apenas sete minutos depois da proclamação do resultado eleitoral, em 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a vitória de Lula às 21h09. Às 21h16, a representação da PF já estava assinada. Moraes deferiu o pedido no mesmo dia.
Flávio foi intimado na segunda-feira (26), depois de visitar o pai, Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador não entregou os documentos e deixou o País com a família no dia seguinte, com destino aos Estados Unidos, fugindo da perseguição ditatorial do STF.
A sequência dos acontecimentos tornou particularmente evidente o caráter político da medida. Imediatamente depois da derrota de Flávio, o aparelho policial e judicial voltou-se contra o candidato que havia disputado a Presidência da República. A iniciativa foi tão ostensiva que provocou espanto inclusive entre setores que não são favoráveis ao bolsonarismo.
O episódio também ganhou repercussão na imprensa norte-americana, incluindo jornais como o The New York Times e o The Wall Street Journal, que questionaram a atuação do Supremo. A reação é especialmente problemática para os defensores de Moraes, que durante anos apresentaram suas medidas contra os Bolsonaro como uma defesa da democracia.
A perseguição, que já existia antes das eleições, tornou-se muito mais difícil de disfarçar depois da apreensão dos passaportes. O fato de a medida ter sido determinada imediatamente depois da derrota eleitoral de Flávio forneceu um argumento poderoso aos bolsonaristas para denunciar a atuação política do STF.
Foi esse problema que Edinho procurou enfrentar.
A preocupação com a repercussão política
Na entrevista, o presidente do PT afirmou que a decisão poderia ter sido adotada posteriormente sem comprometer seus objetivos.
“Do ponto de vista político, tomar essa decisão alguns dias ou semanas depois talvez não alterasse sua finalidade, mas poderia contribuir para dar maior legitimidade política ao processo e evitar questionamentos sobre o momento em que ela foi adotada.”
O raciocínio é revelador. Para Edinho, o problema não foi a perseguição em si, mas a maneira como ela foi realizada. Se Moraes tivesse esperado algumas semanas, a medida poderia ter provocado menos questionamentos e oferecido menores oportunidades para a oposição denunciar o Supremo.
O dirigente acrescentou que o adiamento poderia impedir Flávio de se apresentar como vítima e utilizar a decisão para questionar o processo eleitoral.
A preocupação tem uma razão evidente. A direção do PT está profundamente vinculada ao STF, cuja atuação contra os Bolsonaro foi apoiada pelo partido. A campanha eleitoral de Lula utilizou a suposta ameaça fascista representada pelo bolsonarismo para justificar as medidas repressivas do tribunal. Agora, depois de vencer a eleição, o partido se vê diante das consequências dessa política.
Os bolsonaristas acusam Moraes de atuar em benefício do PT e apresentam a apreensão dos passaportes como uma perseguição promovida a mando dos vencedores da eleição. Não foram apresentados elementos que demonstrem que Lula ou a direção petista tenham ordenado a medida. Entretanto, a associação política entre o partido e o Supremo tornou a acusação particularmente prejudicial ao governo.
Edinho reconhece o desgaste causado pelo STF
A entrevista ao Poder360 mostrou que a direção petista já identificava esse problema durante a campanha eleitoral.
Ao analisar a disputa presidencial, Edinho reconheceu que as denúncias envolvendo o STF foram decisivas para o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno.
“O problema é que as denúncias envolvendo o Supremo fizeram com que o sentimento de mudança fosse capturado pela candidatura de Flávio. Mesmo com o presidente Lula defendendo as investigações e afirmando que ninguém estava acima da lei, sua condição de presidente dificultava que esse sentimento se identificasse com nossa candidatura”, afirmou.
O presidente do PT acrescentou que o partido não conseguiu retirar as denúncias contra o tribunal do centro da disputa eleitoral a tempo de impedir o crescimento de Flávio.
“Quando conseguimos deslocar o protagonismo das denúncias e das decisões do Supremo do centro do debate eleitoral e estabelecer o confronto entre os projetos de país, já não havia tempo suficiente para reverter o sentimento que havia sido apropriado pela candidatura adversária”, declarou.
As afirmações mostram que o desgaste do STF atingiu diretamente o PT. A direção do partido percebeu que a identificação de Lula com Moraes facilitou a campanha de seu adversário, especialmente entre os eleitores indignados com a atuação do Judiciário.
A vitória no segundo turno não resolveu esse problema. Pelo contrário, a decisão de apreender os passaportes de Flávio, minutos depois da proclamação do resultado, deu novo impulso às denúncias de perseguição política.
A iniciativa de Moraes tornou ainda mais difícil para o PT defender a atuação do tribunal sem assumir, aos olhos de uma parcela importante da população, a responsabilidade política por seus atos.
Uma crítica que não rompe com Moraes
Edinho procurou contornar essa dificuldade sem entrar em conflito com o ministro. Em nenhum momento defendeu a devolução dos passaportes ou denunciou a utilização do STF contra um adversário político. Pelo contrário, afirmou acreditar que deveriam existir razões jurídicas muito fortes para justificar a decisão, embora admitisse desconhecê-las.
Essa distinção entre a oportunidade política e os fundamentos jurídicos permitiu ao presidente do PT fazer uma crítica sem romper minimamente com a política que seu partido sustentou até agora.
A posição, entretanto, é contraditória. Se a apreensão dos documentos era necessária e juridicamente justificada, não faria sentido adiá-la apenas para evitar o desgaste eleitoral. Se poderia esperar semanas sem prejuízo, torna-se ainda mais difícil explicar por que foi determinada com tamanha urgência, justamente depois da derrota do candidato.
Edinho não respondeu a essa contradição. Limitou-se a defender que o Supremo deveria ter agido de maneira mais prudente.
A declaração representa, portanto, uma tentativa da direção petista de se afastar das consequências políticas da atuação de Moraes, sem questionar a perseguição judicial contra o bolsonarismo. O partido procura preservar sua associação com o STF, mas já percebeu que essa associação pode custar caro ao governo Lula.
A presepada de Moraes colocou o PT numa situação difícil: depois de apoiar a ofensiva do Supremo contra seus adversários, seus dirigentes agora precisam explicar por que o candidato derrotado foi alvo de uma medida policial imediatamente depois da eleição.
A crítica de Edinho revela o tamanho do problema. Mesmo sem abandonar a defesa do tribunal, o presidente do PT foi obrigado a reconhecer publicamente que Moraes havia ido longe demais.
