O presidente francês Emmanuel Macron declarou, em visita a Nova Déli, que a defesa da liberdade de expressão nas redes sociais é “pura m***a” (pure bulls**t, em suas próprias palavras). Segundo o chefe de Estado da França, as plataformas digitais que invocam a liberdade de expressão para resistir à regulação estatal são desonestas, pois os algoritmos que guiam o que o usuário vê seriam opacos, tendenciosos e capazes de conduzir o internauta “de um discurso de ódio a outro”. A solução, para Macron, seria a transparência total dos algoritmos — e, claro, a manutenção da “ordem pública” nas redes.
Très bien, monsieur le Président. Mas convém perguntar: que ordem pública é essa?
A declaração do líder francês é a expressão mais sincera — e mais descuidada — de uma posição que os governos imperialistas vêm adotando sistematicamente há anos, com cada vez mais força. Macron apenas teve a infelicidade, ou talvez a arrogância, de dizê-la em voz alta e com todas as letras. O que seus colegas de Bruxelas costumam enfeitar, falando em “combate à desinformação”, “proteção da democracia”, “responsabilidade das plataformas”, o presidente francês entregou sem embrulho: a liberdade de expressão, tal como praticada nas redes, é, para ele, um estorvo.
E por que seria um estorvo? Macron explica: porque o povo “não tem ideia de como o algoritmo é feito, como é testado, como é treinado, e para onde ele vai te guiar”. Argumento sofisticado. Mas notemos o que ele não diz: que o povo também não tem ideia de como são feitas as leis que o regulam, quem financia as campanhas dos parlamentares que as aprovam, quais interesses econômicos se beneficiam das normas que saem do Parlamento Europeu. Sobre esses segredos, os segredos do regime burguês, monsieur Macron guarda silêncio de catedral.
O problema, para o presidente francês, é a falta de controle nas mãos certas. Algoritmos secretos pertencentes a plataformas norte-americanas são inaceitáveis; leis abstratas redigidas por burocratas europeus para reprimir o povo são democracia. Censura exercida por decreto judicial é “ordem pública”; censura exercida por uma plataforma sem supervisão estatal é “caos”. O critério, nesse sentido, não é a transparência, é quem aperta o botão.
Tampouco é coincidência que essa ofensiva europeia contra as redes sociais se intensifique precisamente no momento em que a esquerda revolucionária encontra nelas um local de divulgação de seu programa que a grande imprensa jamais lhe concedeu. O Partido da Causa Operária (PCO), perseguido, caluniado e ignorado pela imprensa burguesa durante décadas, por exemplo, tornou-se o segundo partido mais relevante do Brasil no X segundo pesquisa feita pelo instituto Nexus. Esse fenômeno se repete em escala internacional, e é esse fenômeno que os Macrons do mundo querem regular. Não o ódio, não os algoritmos, não a mentira. Querem regular a influência da esquerda — e, de maneira geral, de qualquer setor em oposição a seus interesses — que cresce fora dos canais que a burguesia controla.
Ao mesmo tempo, a farsa do “discurso de ódio” é o argumento-coringa que justifica qualquer restrição. Quem define o que é ódio? O Estado. Quem controla o Estado? A burguesia. Toda denúncia incômoda pode ser enquadrada como ódio; todo jornalismo crítico pode ser classificado como desinformação; toda organização popular pode ser rotulada de extremismo. Et voilà, a censura vira “democracia”.
Macron fala em “transparência” com a boca cheia. É o mesmo presidente que governou a França com estado de exceção prolongado, que reprimiu brutalmente o movimento dos Coletes Amarelos, que autorizou a caça ao fundador do Telegram e cujo governo mandou invadir o escritório do X em Paris. A França, como observou Pavel Durov, é “o único país do mundo que persegue criminalmente todas as redes sociais que dão às pessoas algum grau de liberdade”. Isso é ditadura com perfume de eau de cologne.
A liberdade de expressão é uma conquista arrancada das mãos dos poderosos por séculos de mobilização popular. A burguesia a tolera enquanto lhe é útil e a suprime quando começa a ser usada contra ela. O que Macron chama de bulls**t é a liberdade que os trabalhadores precisam para se organizar, para denunciar, para preparar uma alternativa ao sistema que ele representa.
A verdadeira m***a, monsieur le Président, é chamar de democracia um regime que prende quem fala o que não deve ser dito.
