A vice-presidenta e presidenta interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou na segunda-feira (26) que o país “não aceita ordens de nenhum fator externo” e que “a Venezuela tem governo e este obedece unicamente ao povo”. A declaração foi feita em Caracas durante um encontro com autoridades do setor energético, representantes do Poder Legislativo e empresários nacionais e estrangeiros, no âmbito de uma consulta pública para a reforma parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos.
Rodríguez respondeu às recentes falas do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que ela classificou como “ofensivas e pouco pertinentes”. Segundo a dirigente, a Venezuela não teme manter relações de respeito com os Estados Unidos, mas tais relações devem se basear “estritamente” na legalidade internacional e na dignidade histórica do país.
Ainda sobre a pressão externa, Rodríguez mencionou ameaças pessoais e disse que as assumiu “com plena consciência desde o momento” de sua juramentação, rejeitando qualquer tentativa de condicionamento da política interna venezuelana.
Tutela norte-americana
As declarações de Rodríguez ocorreram após entrevista em que Bessent sugeriu um modelo de tutelagem sobre a Venezuela. “Não estamos dirigindo o país, estamos dirigindo a política; deixamos membros do governo em seu lugar e eles administrarão o país”, afirmou o funcionário.
Bessent também declarou que seu país “administrará a venda de petróleo e outros recursos” e que, quando considerar “o momento justo”, haveria “eleições livres e justas” na Venezuela. Rodríguez apontou as falas como “uma nova escalada discursiva” contra a nação.
Reforma e ‘gigante produtor’
Durante o encontro, Rodríguez defendeu que a Lei de Hidrocarbonetos seja adaptada à “nova realidade” e afirmou que o objetivo é abrir caminho para que o país deixe de ser apenas detentor das maiores reservas e se converta em um grande produtor. “Temos que passar de ser o país com as reservas mais grandes de petróleo do planeta a ser um gigante produtor”, disse, mencionando a meta de colocar a Venezuela “ao lado de Rússia, de Estados Unidos, de Arábia Saudita”.
Para isso, a proposta apresentada inclui incorporar marcos já utilizados sob a Lei Antibloqueio, como os Contratos de Participação Produtiva (CPP), que permitem investimento privado sem renunciar à propriedade estatal do recurso, e as Alianças Técnico-Financeiras (ATF), descritas como esquemas que garantem retorno do investimento e comercialização direta.
Como exemplo do funcionamento desses modelos, foi citada a Chevron, cuja atuação sob a Lei Antibloqueio teria alcançado o maior nível de produção em 25 anos no país. Também foi mencionado o caso da Nabep, primeiro CPP firmado em abril de 2024, que teria elevado a produção de 23 mil para 110 mil barris diários em menos de dois anos.
No plano legislativo, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, e o deputado Orlando Camacho destacaram que a reforma busca oferecer segurança jurídica e atrair capital para a exploração de “campos verdes” (jazidas novas), prevendo que o setor privado assuma os riscos de investimento em um arranjo apresentado como de benefício mútuo.
A reforma deve entrar em breve na segunda discussão parlamentar. Na quinta-feira (22), o Parlamento venezuelano aprovou, em primeira discussão, o projeto de reforma parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, vigente desde 2006. Camacho, à frente da Comissão Permanente de Energia e Petróleo, sustentou que, diante do quadro de competitividade global e de transição energética acelerada, a Venezuela precisa modernizar sua normativa para o período de 2026.
