A presidenta interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, declarou a intenção de implementar uma Lei de Anistia Geral durante a cerimônia de abertura do ano judicial de 2026, realizada no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A medida, segundo ela, visa reparar as feridas deixadas por décadas de confrontos políticos e promover a reconciliação nacional. A proposta cobre o período de 1999 até os dias atuais.
“É muito difícil falar de justiça em um mundo em que cada dia há menos direito”, declarou Rodríguez, mencionando o ataque militar norte-americano ocorrido em 3 de janeiro de 2026, que resultou na morte de combatentes venezuelanos e cubanos, além do sequestro do presidente Nicolás Maduro. A presidenta qualificou o episódio como flagrante violação do direito internacional.
Um dos pontos mais expressivos do discurso foi o anúncio do fechamento do Helicoide como centro de detenção. O edifício será transformado em um centro social, cultural, esportivo e comercial. Rodríguez explicou que a conversão do espaço será coordenada pela Comissão para a Convivência Democrática e a Paz, com o envolvimento de diversos ministérios.
A presidente afirmou que a anistia não se estenderá a crimes como homicídios, tráfico de drogas, corrupção e violações graves de direitos humanos. A proposta retoma o espírito de Hugo Chávez, que já havia decretado leis de anistia no passado em nome da estabilidade nacional. Delcy Rodríguez foi clara ao afirmar que essas novas medidas são a materialização do legado de Chávez e de Nicolás Maduro.
Ao homenagear os mortos no confronto do dia 3 de janeiro, Rodríguez exaltou a luta de venezuelanos e cubanos como parte da resistência anti-imperialista latino-americana:
“Cidadãos da Pátria Grande, que deram a batalha em nome de nossa América e do Caribe, pela humanidade, defendendo a legalidade internacional, Bolívar, Martí e a dignidade de povos humildes como os de Venezuela e Cuba.”
A presidente convocou ainda uma ampla consulta nacional para reorganizar o sistema de justiça venezuelano.
