David Horn, candidato do Partido da Causa Operária ao Senado pelo Distrito Federal, apresentou em entrevista ao Metrópoles as propostas do Partido para educação, salários, transporte, saúde, segurança pública e organização política. Professor aposentado da rede pública, Horn também defendeu a extinção do próprio Senado.
Nascido em Recife, em 1963, Horn mudou-se para Brasília aos 10 anos e trabalhou durante 33 anos na rede pública de ensino do Distrito Federal, principalmente em Samambaia.
Ao explicar por que disputa uma cadeira numa instituição que pretende extinguir, afirmou que a campanha serve para denunciar o caráter antidemocrático do Senado.
“O Partido decidiu colocar meu nome para ampliar a discussão, porque nosso objetivo é usar as eleições para denunciar um regime que não é democrático. Esse sistema parlamentar com uma segunda casa revisora, que é o Senado, é um erro. Então, a ideia é entrar lá e lutar para acabar com esse sistema bicameral, que favorece 81 senadores, dando a eles um poder de decisão enorme diante de quase 500 deputados.”
Verba pública somente para escola pública
Professor durante mais de três décadas, Horn dedicou parte importante da entrevista à educação. Defendeu que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente à rede pública e criticou as condições encontradas nas escolas do Distrito Federal.
“É necessário parar a destruição de que a escola pública vem sendo vítima. Os vários governos fizeram a educação regredir cada vez mais. Nossa intenção é usar esse espaço para garantir que os fundos públicos efetivamente vão para as escolas públicas, com jornada de no máximo 30 horas para os professores e condições adequadas para o ensino.”
Horn recordou uma mobilização realizada quando ainda lecionava na rede distrital. Segundo ele, recursos federais para alimentação escolar já haviam sido repassados, mas não chegavam aos estudantes do ensino médio.
“Na escola 414, onde eu dava aula até me aposentar, nós participamos da luta pela alimentação dos estudantes do ensino médio. Os recursos já vinham do governo federal para o governo do Distrito Federal, mas não eram aplicados na alimentação escolar. Houve até uma reportagem grande mostrando que os recursos tinham sido repassados e simplesmente não eram utilizados para os alunos do ensino médio.”
Outro problema citado foi a falta de monitores para alunos que precisam de acompanhamento especial.
“Nas escolas não há monitores suficientes para os estudantes que precisam de acompanhamento. Isso foi abandonado pelo governo atual. Em cada turma você tem três ou quatro alunos que precisam de uma atenção especializada. Eu trabalhei 33 anos na educação e vi isso. É preciso garantir todos os monitores necessários e também alimentação escolar de qualidade.”
O candidato defendeu ainda áreas adequadas para a prática esportiva nas escolas.
“A gente tem que garantir que os estudantes realmente tenham uma área adequada para a prática do esporte. Não apenas como uma forma de competição, mas como uma maneira de fazer com que o aluno goste da escola. Muitos estudantes iam para a escola também porque sabiam que teriam atividades esportivas.”
Salário mínimo de R$8.000
Horn afirmou que aumentos pequenos no salário mínimo não são suficientes para garantir as necessidades de uma família trabalhadora.
“Em relação aos trabalhadores da cidade, não defendemos simplesmente um salário um pouco maior do que o atual. Defender R$2.000, R$3.000 ou R$4.000 significa muito pouco diante das necessidades. O que defendemos é um salário mínimo de R$8.000, para que os trabalhadores possam efetivamente sustentar suas famílias e consumir.”
Ao ser questionado sobre os recursos necessários, apontou para o dinheiro destinado ao pagamento da dívida pública.
“Quando você vê para onde vai o dinheiro arrecadado pelo Brasil, percebe que quase metade acaba destinada ao pagamento da dívida pública. É absurdo pagar quase 50% do orçamento apenas para juros e serviços da dívida. O Brasil é um país extremamente rico. É preciso garantir que as pessoas que trabalham recebam um salário capaz de atender aquilo que está na própria Constituição: alimentação, educação, saúde, moradia, Previdência e todas as necessidades básicas.”
Horn afirmou que o financiamento dessas medidas deve recair sobre os setores mais ricos.
“Você tem que tirar de alguém. Tem que tirar dos mais ricos deste País. Eles têm que pagar. Quem sustenta a arrecadação são os trabalhadores, tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da iniciativa privada. Os muito ricos não pagam proporcionalmente aquilo que deveriam pagar.”
Terra para quem trabalha
Na questão agrária, David Horn defendeu acesso à terra para aqueles que querem produzir.
“Nós defendemos que qualquer pessoa que queira trabalhar no campo tenha terra para trabalhar. A terra está extremamente concentrada nas mãos de um pequeno número de grandes proprietários. Não é uma questão de ser contra a produção agrícola. A questão é garantir que quem queira trabalhar tenha terra para produzir.”
Estatização do transporte
Horn defendeu que o transporte coletivo deixe de ser explorado por empresas privadas.
“O transporte tem que ser garantido para as pessoas. Não é possível alguém precisar trabalhar um dia inteiro, já ter uma jornada exaustiva, e ainda gastar duas horas dentro do ônibus ou no transporte público. Nós defendemos a estatização do transporte.”
No Distrito Federal, apontou a necessidade de ampliar a rede de metrô para regiões hoje dependentes do transporte rodoviário.
“O metrô deveria ter linhas que fossem na direção do Núcleo Bandeirante, chegassem ao Recanto das Emas e depois ao Gama. Também deveria existir uma linha para o eixo norte, Sobradinho e Planaltina. Esse transporte sobre trilhos é extremamente importante.”
O candidato citou a experiência de Samambaia para defender mais veículos e melhor integração entre os diferentes meios de transporte.
“Quando houve a mudança das vans para os micro-ônibus, a intenção anunciada era melhorar, colocar veículos com mais conforto e capacidade. Mas o transporte não melhorou porque o número de veículos era insuficiente. Em Samambaia, os estudantes ficaram sem transporte suficiente para chegar à escola. Houve protestos e, pouco depois, tiveram que dobrar o número de linhas.”
Mais profissionais no SUS
David Horn rejeitou a entrega da administração de hospitais e unidades de saúde a empresas privadas e utilizou sua própria experiência como usuário da rede pública em Samambaia.
“Nós vimos recentemente empresas sendo trazidas para administrar hospitais e isso não resolveu o problema. Eu moro em Samambaia desde 1990 e sou atendido pela rede pública. Na unidade da minha região, tenho uma equipe completa, médico e agentes de saúde, que vão de casa em casa. Agora que estou aposentado, inclusive recebo essas visitas. Então, o sistema público funciona quando tem equipe e recursos.”
A falta de profissionais, afirmou, obriga médicos a atender também pacientes de outras regiões.
“Na própria unidade onde sou atendido há equipes incompletas. Então, às vezes, o meu médico precisa atender outras regiões porque o médico daquela equipe está afastado ou porque simplesmente não há profissional. O que defendemos é mais profissionais nas UBS, nas UPAs e nos hospitais.”
Horn também criticou a necessidade de recorrer ao setor privado para conseguir determinados exames com rapidez.
“Muitos exames são feitos na rede pública, mas não todos. Alguns exames mais caros acabam tendo resultado rápido apenas se você pagar particularmente. O sistema de saúde do Distrito Federal tem hospitais, UPAs e UBS, mas é preciso ampliar essas unidades de acordo com a demanda.”
‘Como uma pessoa decide a vida de milhões?’
Questionado sobre a possibilidade de aprovar seu programa no Congresso, Horn afirmou que as mudanças dependem de pressão popular. Citou a discussão sobre o fim da escala 6×1 como exemplo do poder concentrado nas direções das Casas legislativas.
“O Congresso Nacional é movido por pressão popular. Veja a questão da escala 6×1. Houve uma mobilização, principalmente pela Internet, mas ainda insuficiente. E uma pessoa pode simplesmente sentar em cima de um projeto durante semanas. Como é que uma pessoa pode decidir o destino de milhões de trabalhadores no País? É justamente por isso que nossa participação eleitoral procura denunciar esse regime político.”
Um eventual mandato, afirmou, deveria servir de apoio à organização dos trabalhadores.
“Nosso objetivo é usar o Parlamento não apenas para apresentar algumas propostas que minimizem os problemas atuais. Queremos que o Parlamento sirva de apoio para um grande movimento de organização da sociedade, dos sindicatos, das associações de moradores e das organizações populares. Os trabalhadores precisam decidir sobre o próprio destino através de suas organizações.”
Contra o orçamento secreto
Horn criticou ainda o crescente controle do orçamento por parlamentares através das emendas.
“Essa questão das emendas parlamentares cresceu enormemente. Depois veio o chamado orçamento secreto. Você não sabia para onde ia o dinheiro, qual município recebia, qual era o projeto, se era para construir hospital, escola ou qualquer outra coisa.”
Contra os poderes do STF
Ao tratar do Judiciário, David Horn defendeu a liberdade de expressão e atacou a concentração de poder no Supremo Tribunal Federal.
“O direito de falar, o direito de ter uma opinião, precisa ser garantido. O que nós estamos vendo é o cerceamento das liberdades. Uma opinião não pode ser transformada em motivo para punição porque alguém decidiu que existe uma única maneira permitida de pensar.”
Horn citou Alexandre de Moraes como exemplo da acumulação de funções nas mãos dos ministros.
“Você tem uma situação em que Moraes é vítima do ataque que ele diz estar investigando, ele investiga e ele próprio julga. E não há para quem recorrer, porque ele já está na mais alta Corte. Isso vai além de qualquer limite.”
O candidato também rejeitou a ideia de que integrantes do Judiciário possam exercer poderes excepcionais por estarem acima das disputas existentes na sociedade.
“Essas pessoas fazem parte da sociedade. Às vezes não é simplesmente um interesse econômico, pode ser um interesse político ou intelectual. Eles são seres humanos sujeitos à influência do poder e à corrupção.”
Fim da PM
Na segurança pública, Horn defendeu a dissolução da Polícia Militar e denunciou a violência estatal contra os bairros pobres.
“Nós temos toda preocupação com a violência nas cidades, mas o PCO também chama atenção para a violência patrocinada pelos agentes do Estado. A Polícia Militar tem um histórico de violência contra a população. Nós não podemos continuar financiando o extermínio da população dos bairros pobres e das periferias.”
O candidato também criticou a transformação das guardas municipais em novas forças policiais e defendeu o direito à autodefesa dos trabalhadores.
Sobre as drogas, Horn tratou especificamente da maconha e defendeu sua legalização e regulamentação. O programa do PCO propõe a legalização de todas as drogas, retirando do tráfico uma de suas principais fontes de renda.
“A maconha pode ser legalizada com regulamentação. Já existem hoje limites para porte e situações em que a pessoa não vai para a cadeia simplesmente por fumar. A legalização serve justamente para acabar com essa política que termina colocando jovens na prisão.”
Contra a redução da maioridade penal
Horn rejeitou a redução da maioridade penal. Com mais de 20 anos de trabalho no ensino médio, afirmou que colocar adolescentes em prisões de adultos apenas amplia a repressão.
“Eu trabalhei em escola de ensino médio por mais de 20 anos. Se seguirmos por esse caminho, vamos apenas reduzir cada vez mais a idade, e isso não significa nenhuma garantia de segurança. Significa aumentar a repressão sobre a população. Nós não queremos que jovens sejam mandados para as mesmas prisões dos adultos. Eles ainda estão em desenvolvimento.”
Para o candidato, emprego e condições de sobrevivência são fundamentais para impedir que jovens voltem a cometer delitos.
“Se queremos impedir que voltem a cometer delitos, eles precisam ter trabalho e condições de sobreviver.”
‘Vota, mas luta!’
No final da entrevista, David Horn resumiu a política apresentada pelo PCO para as eleições.
“Nós pensamos que o mais importante é aproveitar um espaço como este para discutir a mobilização da população. Os problemas não serão resolvidos por uma eleição. A população tem que lutar. Vota, mas luta! Imediatamente depois da eleição, os problemas do dia a dia continuam.”
Horn lembrou experiências de participação popular no Distrito Federal:
“Nós defendemos que a população permaneça mobilizada depois do processo eleitoral e intervenha de verdade. Nós participamos, por exemplo, das experiências de orçamento participativo. Na escola, nós nos mobilizávamos, elegíamos representantes e apresentávamos a escola como prioridade. Foi através da mobilização popular que conseguimos conquistas.”
E encerrou:
“Não acreditem que um simples parlamentar, com boas ideias, vai resolver o problema. O problema vai ser resolvido com a população arregaçando as mangas para defender os seus interesses.”
