Na 54ª Universidade de Férias do Partido da Causa Operária (PCO) e da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR), realizada em Sorocaba (SP), a quinta aula do curso introdutório sobre O Capital, de Karl Marx, ministrada por Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), avançou na análise da circulação mercantil, do papel do dinheiro e, sobretudo, do mecanismo central da exploração capitalista: a produção de mais-valia.
Pimenta destacou o fetichismo da mercadoria: no capitalismo, o dinheiro aparece como uma potência quase sobrenatural, uma coisa dotada de poder extraordinário que parece comandar os próprios seres humanos. Embora seja produto do trabalho humano, apresenta-se como algo natural e inevitável. Antes do capitalismo, em sociedades de escassez, a troca era ocasional e limitada aos excedentes eventuais; o valor-trabalho não tinha centralidade porque os excedentes não eram universais.
A mercadoria expressa seu valor de troca no valor de uso da outra mercadoria pela qual é trocada. Por vezes, uma mercadoria pode ser trocada por mais de uma outra. Assim, gradualmente, conforme uma mercadoria pode ser trocada por cada vez mais outros tipos de mercadoria, ela torna-se um equivalente geral, um meio universal de troca, que continua sendo útil. Esse processo social é lento e complexo. O ouro consolidou-se historicamente como equivalente geral graças à raridade, divisibilidade e maleabilidade, constituindo a primeira grande forma de fetichismo. Com o ouro, a avaliação das mercadorias deixa de considerar o esforço necessário para produzi-las e passa a se medir pelo quanto “custam” em relação ao equivalente universal.
Na era contemporânea, o dinheiro fiduciário, como o dólar, perdeu o vínculo direto com uma única mercadoria, tal qual o ouro, passando a ter lastro em várias (ouro, petróleo, entre outros). Apenas países imperialistas conseguem lastrear moedas dessa forma. Em casos históricos, quando o conteúdo metálico de uma moeda valia mais que seu valor facial, as pessoas derretiam as moedas para vender o metal, evidenciando que o dinheiro continua sendo, em essência, uma mercadoria.
Pimenta explicou as formas da circulação:
- Mercadoria → Mercadoria (troca direta, pré-capitalista);
- Mercadoria → Dinheiro → Mercadoria (circulação simples);
- Mercadoria → Dinheiro → Mercadoria² (fórmula exclusiva do capital, D-M-D’, em que a segunda mercadoria contém mais valor que a primeira).
O que permite D-M-D’ é a existência de uma mercadoria especial: a força de trabalho, que produz mais valor durante sua utilização do que o valor necessário para reproduzi-la (isto é, o custo da subsistência do trabalhador).
O valor da força de trabalho corresponde ao valor das necessidades básicas do trabalhador e sua família. Ele é historicamente variável e os sindicatos lutam para elevar, contrabalançando a pressão constante do Capital para reduzi-lo abaixo do necessário. A jornada de trabalho divide-se em duas partes: as horas necessárias para reproduzir o valor da força de trabalho (exemplo: 4 horas em jornada de 8) e as horas excedentes (outras 4 horas), que geram a mais-valia, trabalho não pago apropriado pelo capitalista. Esse sobreproduto é a base material da exploração capitalista.
Contrariamente às sociedades pré-capitalistas marcadas pela escassez (fomes recorrentes na Mesopotâmia, Europa medieval etc.), o capitalismo gera abundância relativa de meios de subsistência, mas expropria sistematicamente o excedente produzido pelos trabalhadores.
A exploração aparece ocultada: o capitalismo apresenta-se como sociedade de “livre escolha”, em que o trabalhador “vende” sua força de trabalho voluntariamente a quem quiser. Na realidade, a classe operária como um todo está subordinada à classe burguesa como um todo, uma forma de escravidão coletiva disfarçada de liberdade contratual.
A aula concluiu reforçando que a sociedade capitalista não se sustenta na moral, mas na produção e apropriação privada da riqueza: os pobres produzem toda a riqueza social e uma minoria se apropria dela. Por fim, Pimenta diferenciou conceitos: lucro não é sinônimo de mais-valia. O conceito de lucro talvez seja explicado mais para frente no curso, caso sobre tempo.
