O ex-presidente da Colômbia Gustavo Petro, do Pacto Histórico, passou a ser investigado pela Suprema Corte do país sob a acusação de ter concedido contratos públicos em troca de favores sexuais. A investigação foi confirmada no sábado (7), após a derrota da esquerda nas eleições presidenciais colombianas. O episódio apresenta uma semelhança com a perseguição movida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Flávio Bolsonaro depois de sua derrota para Lula: a utilização do Judiciário contra um adversário político que acaba de perder uma eleição.
Segundo a agência AFP, o presidente da Suprema Corte colombiana, Mauricio Lenis, informou que a investigação teve origem na denúncia de uma mulher que afirmou ter recebido contratos públicos por manter relações sexuais com Petro. De acordo com a denunciante, outras 30 pessoas teriam sido beneficiadas da mesma maneira.
O caso tramita em segredo de Justiça. Lenis afirmou que o tribunal divulgará os fatos que tiverem relevância penal e as respectivas responsabilidades. Até agora, porém, não foram apresentadas publicamente provas das acusações.
Petro negou ter utilizado cargos ou contratos do Estado para obter favores pessoais. Em publicação no X, em 5 de novembro, declarou: "as mulheres que trabalharam no meu governo chegaram por sua capacidade e seu esforço, e não merecem que se manche seu nome para me atacar".
A denúncia ganhou repercussão depois que Deicy Jiménez, ex-contratada do setor público, divulgou um vídeo no qual aparece abraçando e beijando o ex-presidente. Petro questionou a utilização das imagens como indício de corrupção.
"O único certo é que nele não há corrupção: não há um contrato, nem um pagamento, nem uma decisão de governo. Quem busca justiça entrega suas provas à Corte, não aos titulares", declarou.
A burguesia não deu trégua a Petro
A investigação surgiu depois de quatro anos de ataques políticos ao primeiro presidente de esquerda da história recente da Colômbia. Eleito em 2022, Petro governou um país cuja burguesia mantém estreitas relações com o imperialismo norte-americano e que, durante décadas, esteve submetido a governos de direita.
Sua vitória representou uma derrota para os partidos tradicionais, particularmente para o Centro Democrático, de Álvaro Uribe e Iván Duque. Durante o mandato, Petro sofreu a forte oposição desses setores, que procuraram impedir suas iniciativas e desgastar seu governo.
Em outubro de 2024, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) abriu uma investigação contra sua campanha presidencial de 2022. O órgão alegou que a candidatura havia ultrapassado o limite de gastos eleitorais em mais de 5,3 bilhões de pesos colombianos, aproximadamente R$7 milhões na época.
Petro denunciou a medida como o início de uma tentativa de golpe de Estado. O presidente sustentou que o CNE havia ultrapassado suas atribuições constitucionais para abrir caminho à sua destituição.
Entre os responsáveis pela investigação estava Álvaro Hernán Prada, integrante do Centro Democrático, partido de Uribe e Duque. Prada também era investigado pela Suprema Corte por suspeitas de manipulação de testemunhas e fraude processual em um caso relacionado a Uribe.
O outro responsável era Benjamín Ortíz Torres, do Partido Liberal, que havia apoiado Federico Gutiérrez, adversário de Petro nas eleições presidenciais.
Na ocasião, Lula manifestou solidariedade ao presidente colombiano. "Como alguém que já foi vítima de todo tipo de perseguição política, manifesto minha solidariedade ao presidente Gustavo Petro. Não se pode abrir mão do devido processo legal, ainda mais quando o que está em jogo é a vontade do povo expressa democraticamente pelas urnas", escreveu em outubro de 2024.
Lula recordou ainda o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, apontando a utilização das instituições para derrubar um governo eleito.
A derrota eleitoral não encerrou a disputa
Impedido pela legislação colombiana de disputar um novo mandato, Petro apoiou um candidato à sua sucessão nas eleições de 2026. A direita venceu a disputa e recuperou o controle do governo, colocando na Presidência um representante das forças políticas que haviam combatido o Pacto Histórico.
A vitória fio fraudada e Petro denunciou irregularidades na eleição. A vitória de seus adversários, entretanto, não encerrou o conflito político. Agora, o ex-presidente enfrenta uma investigação que poderá comprometer sua atuação como dirigente da oposição.
A acusação possui uma característica importante: envolve supostas relações sexuais e a concessão de contratos públicos, permitindo transformar a vida pessoal do ex-presidente em assunto de escândalo nacional, mesmo sem a apresentação pública de provas de corrupção.
O método não é novo. Denúncias lançadas pela imprensa, investigações judiciais e acusações de corrupção foram utilizados repetidas vezes na América Latina para enfraquecer governos e dirigentes que contrariaram os interesses da burguesia.
O próprio Lula foi vítima desse procedimento durante a operação Lava Jato. Foi preso, impedido de disputar as eleições de 2018 e, posteriormente, teve suas condenações anuladas pelo STF.
No Brasil, a esquerda aplaude a perseguição
A situação colombiana permite compreender melhor o que aconteceu no Brasil após as eleições de outubro. Derrotado por Lula, Flávio Bolsonaro tornou-se alvo de uma ofensiva judicial apresentada por setores da esquerda como uma medida necessária para proteger a “democracia”.
Durante a campanha, esses setores sustentaram que Flávio representava uma ameaça fascista, que preparava um golpe de Estado, que era um instrumento do imperialismo norte-americano e que poderia fugir do País para escapar da Justiça.
Essas acusações foram utilizadas para defender medidas repressivas contra o candidato derrotado. O problema, entretanto, não é saber se Flávio Bolsonaro possui uma orientação política reacionária. Trata-se de saber se o Judiciário tem o direito de perseguir um dirigente político em razão de sua atuação e de sua posição na disputa pelo poder.
O STF estabeleceu uma ditadura judiciária no Brasil. Seus ministros assumiram poderes extraordinários, interferindo diretamente na atividade dos partidos e na luta política nacional. A esquerda que apoiou essa situação porque o alvo era o bolsonarismo acabou defendendo o fortalecimento de um aparelho que também pode ser utilizado contra ela.
Na Colômbia, Petro está do outro lado da disputa. É um dirigente de esquerda perseguido por forças políticas de direita, ligadas à burguesia colombiana e ao imperialismo. No Brasil, o perseguido é um representante da direita. A diferença entre os dois não justifica que um tenha seus direitos democráticos defendidos e o outro não.
A perseguição judicial não se torna democrática porque é dirigida contra um político reacionário. Tampouco deixa de ser uma perseguição quando o tribunal afirma estar combatendo a corrupção ou protegendo as instituições.
A posição da esquerda brasileira é particularmente contraditória. Os mesmos setores que denunciaram a perseguição contra Lula, condenaram o golpe contra Dilma e manifestaram solidariedade a Petro passaram a defender os poderes extraordinários do STF quando estes foram utilizados contra o bolsonarismo.
O resultado é o fortalecimento de tribunais que não respondem ao voto popular e passam a decidir quem pode ou não participar da luta política.
O caso de Petro mostra o perigo dessa política. A burguesia não precisa derrotar definitivamente seus adversários nas urnas quando dispõe de um aparelho judicial capaz de persegui-los depois das eleições. Defender as liberdades democráticas significa combater esse poder, independentemente de quem seja seu alvo.
