No último domingo (26), diante da possível aparição do presidente Lula em um evento na cidade de Presidente Prudente–SP, um morador colocou na janela de seu apartamento uma faixa com a palavra “ladrão”. Mesmo Lula não tendo ido até a cidade, o cidadão em questão recebeu em sua casa uma visita inusitada da Polícia Federal.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o diálogo entre os agentes e o morador do prédio. Ao afirmar que retiraria a faixa “se desse algum problema”, o residente ouve como resposta que “já vai dar” e que a equipe teria ido ao local previamente por esse motivo. Em outro momento, o morador argumenta que se trata de uma opinião, e um dos agentes responde que superiores não interpretariam dessa forma.
“Quando nossos superiores vierem no dia do evento, eles virão com mais rigor porque você já foi alertado. Eles não vão considerar isso como opinião”, disse um agente. O agente diz em outro momento que a faixa “faz referência ao presidente” e é “considerada ofensiva”. O morador argumenta que se trata de uma opinião. No entanto, o policial responde: “Liberdade de expressão vai até onde você não fere a liberdade do outro”.
“Se tivesse escrito ‘Lula Ladrão’, você poderia vir falar comigo”, disse o morador. De acordo com os relatos, o morador afirmou que a manifestação foi feita dentro de sua propriedade privada e sem direcionamento nominal a qualquer autoridade. Ele também disse, na gravação, que não tem filiação partidária.
Em nota para o site jornalístico Poder 360 a Polícia Federal afirma estar seguindo os protocolos estabelecidos em ações de segurança voltadas à proteção de autoridades. “No caso mencionado, foram realizadas diligências iniciais e orientações no local, em razão da presença de faixas com dizeres que, em tese, poderiam configurar crime contra a honra, nos termos da legislação vigente.” Diz trecho da nota.
Toda a situação gerou uma série de reações nas redes sociais, inclusive por políticos. O atual pré-candidato a presidência Flávio Bolsonaro declarou o seguinte: “GOVERNO DA CENSURA está com os dias contados! Se Lula achou que a faixa escrita ‘LADRÃO’ era pra ele, quem sou eu pra discordar!”. Já o deputado federal, Nikolas Ferreira escreveu: “A faixa não tava nem o nome do Lula… a carapuça serviu?”.
Diante do fato, não é preciso muito esforço para deixar claro que se trata de um grave ataque à liberdade de expressão, opinião e o direito de manifestação de todo cidadão brasileiro. Não há lei no Brasil, muito menos na Constituição Federal que diga que não se pode exibir uma faixa, pior ainda tentar determinar o que se pode ou não escrever.
Por outro lado, a extrema-direita vê um prato cheio para fazer demagogia e supostamente dizer que defende a liberdade de expressão, onde uma instituição federal aborda um cidadão comum que tentava simplesmente manifestar sua opinião. Segundo o Poder 360, até o momento não há informação sobre eventual ordem judicial que tenha fundamentado a abordagem nem sobre a cadeia de comando que teria orientado a ação.
