Associações camponesas de Rondônia passaram a exigir a saída do superintendente regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, após meses de reclamações sobre demora na regularização fundiária e baixa entrega de títulos.
Uma mobilização foi convocada para os dias 23 e 24, às 9 horas, diante da sede do órgão em Porto Velho.
Os grupos reivindicam títulos definitivos, Contratos de Concessão de Uso, regularização de parcelas, fiscalização dos processos e atendimento aos pequenos produtores.
“Regularização fundiária é direito, transparência é dever”, afirma um dos materiais divulgados pelos organizadores.
A pressão ocorre depois de denúncias apresentadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Desde abril, a organização acusa Flávio de reter processos de análise da propriedade das terras e favorecer interesses de grandes proprietários.
A LCP também formulou acusações contra policiais, políticos e um grupo que chama de “bando do Jed”. Essas afirmações são denúncias da organização camponesa e não aparecem no material fornecido como fatos judicialmente comprovados.
A redação de A Nova Democracia, responsável pela reportagem utilizada como fonte, informou ter procurado os citados sem receber resposta até a publicação.
Milhares esperam documentos
A insatisfação encontra respaldo na quantidade de propriedades ainda sem regularização definitiva.
No início deste ano, a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia calculava que mais de 40 mil propriedades permaneciam sem documentação final no estado.
Uma ação realizada pelo Incra, pelo Instituto Federal de Rondônia e pela própria federação patronal registrou 1.051 atendimentos em três municípios.
O número de documentos definitivos foi muito menor: 49 títulos e 32 Contratos de Concessão de Uso. Também foram emitidas 33 certidões de reconhecimento de ocupação.
As associações recusam a substituição dos documentos definitivos por novos certificados de acampado. Para os agricultores mobilizados, esses papéis não garantem a posse da terra.
A disputa mostra um problema recorrente no campo brasileiro: famílias trabalham durante anos em áreas sem conseguir os documentos necessários para assegurar sua permanência, enquanto grandes proprietários dispõem de recursos jurídicos, econômicos e políticos muito superiores.
