Nesta quinta-feira (29), o líder interino de Burkina Faso, Ibrahim Traoré, decretou o banimento de todos os partidos políticos e o confisco de seus bens. Até então, os partidos estavam sob regime de suspensão temporária.
O capitão do Exército, Traoré, considerou, após uma discussão no Conselho de Ministros, que os partidos não estavam atuando dentro das diretrizes legais estabelecidas.
Em pronunciamento à nação, o Ministro do Interior, Emile Zerbo, salientou que o banimento faz parte de um esforço mais amplo de “reconstrução do Estado”. A multiplicação de partidos, segundo a autoridade, apenas promoveu divisões e enfraqueceu a coesão social do país.
Antes do golpe militar que levou Traoré ao poder, Burkina Faso contava com mais de 100 partidos registrados, dos quais 15 estavam representados no Parlamento após as eleições gerais de 2020. O maior partido político, Movimento do Povo para o Progresso (MPP), possuía 56 das 127 cadeiras, seguido pelo Partido pela Democracia e Progresso, com 20 cadeiras, e pelo partido Nova Era para a Democracia, com 13 cadeiras.
O decreto foi amplamente criticado por grupos de direitos humanos e pela imprensa internacional. Essa medida, no entanto, não é um fato isolado, mas insere-se em um contexto de tentativas de golpe de Estado e ameaças de intervenção estrangeira.
Os serviços de segurança e defesa burquinenses desmantelaram, no dia 3 de janeiro deste ano, um plano financiado do exterior com o objetivo de eliminar Traoré junto a altos funcionários do governo. A ideia era criar condições para uma intervenção estrangeira no país da África Ocidental. O Ministro da Segurança de Burkina Faso, Mahamadou Sana, realizou um pronunciamento televisionado no dia 7 de janeiro, detalhando os planos.
A mobilização popular nas ruas da capital, Ouagadougou, protegeu o presidente e, nas palavras de Sana, frustrou a execução do plano em andamento. Foram enviados cerca de 125 mil dólares do exterior, particularmente da Costa do Marfim, para garantir o sucesso da tentativa golpista.
A nação da África Ocidental enfrenta tentativas de intervenção externa, conspirações internas de grupos ligados ao imperialismo e o assédio militar de agrupamentos vinculados ao Estado Islâmico (ISIS) e à Al-Qaeda. De acordo com o Centro África para Estudos Estratégicos, distintos grupos armados controlam aproximadamente 60% do território de Burkina Faso em todas as regiões.
O governo de Traoré retirou-se da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS, sigla em inglês), sendo seguido por Mali e Níger. Os três países passaram por golpes de Estado e pela ascensão de governos militares de caráter nacionalista. No final de dezembro de 2024, todos atuaram em conjunto e cortaram relações com a França, antiga metrópole colonial. Em seguida, voltaram-se à Rússia em busca de apoio em questões de segurança, e estima-se que um contingente de 2 mil soldados russos esteja estacionado nos países.
Em janeiro de 2025, formou-se a Aliança dos Estados do Sahel, uma coalizão econômica e militar, e todos se retiraram da jurisdição da Corte Penal Internacional. Mais de 5 mil militares franceses foram expulsos em conjunto pelos três países.
O banimento dos partidos políticos é uma medida inserida no contexto do continente africano e, em particular, da África Ocidental. Trata-se de uma ação defensiva de um governo assediado por tentativas de desestabilização externa e interna. O imperialismo mundial considera que os governos nacionalistas africanos representam uma ameaça à sua dominação no continente e não podem ser tolerados.
Uma das acusações mais frequentes contra o regime de Traoré, por parte da imprensa capitalista, é a de não respeitar a “democracia”, ou seja, os formalismos da democracia liberal. A democracia liberal-burguesa constitui a forma fundamental de dominação do imperialismo, um mecanismo para controlar a economia, estabelecer regimes políticos satélites e saquear os abundantes recursos naturais — minérios, petróleo e gás — dos países africanos.
