A presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, presidiu no domingo (4) o Conselho de Ministros nº 757, no Palácio de Miraflores, em Caracas, primeira reunião ministerial sob sua condução executiva, pouco mais de 24 horas após o sequestro do presidente constitucional Nicolás Maduro Moros e da primeira-dama Cilia Flores por forças militares dos Estados Unidos.
A sessão do gabinete ocorreu enquanto centenas de pessoas se concentravam nas imediações de Miraflores para rejeitar a incursão estrangeira e exigir o retorno imediato de Maduro e Cilia. Durante a reunião, imagens do presidente e da primeira-dama, que, segundo o governo norte-americano, foram levados para Nova Iorque, eram exibidas ao fundo da sala.
Após o encontro, Rodríguez emitiu declaração oficial. Leia na íntegra conforme tradução do Diário Causa Operária (DCO):
Mensagem da Venezuela ao mundo e aos Estados Unidos
A Venezuela reafirma sua vocação de paz e de convivência pacífica. Nosso país aspira a viver sem ameaças externas, em um ambiente de respeito e cooperação internacional. Acreditamos que a paz global se constrói garantindo, primeiro, a paz de cada nação.
Consideramos prioritário avançar rumo a uma relação internacional equilibrada e respeitosa entre os EUA e a Venezuela, e entre a Venezuela e os países da Região, baseada na igualdade soberana e na não ingerência. Esses princípios orientam nossa diplomacia com os demais países do mundo.
Estendemos o convite ao governo dos EUA para trabalhar conjuntamente em uma agenda de cooperação, voltada ao desenvolvimento compartilhado, no marco da legalidade internacional, e que fortaleça uma convivência comunitária duradoura.
Presidente Donald Trump: nossos povos e nossa região merecem paz e diálogo, não guerra. Essa sempre foi a orientação do presidente Nicolás Maduro e é a de toda a Venezuela neste momento. Esta é a Venezuela em que acredito, à qual dediquei minha vida. Meu sonho é que a Venezuela seja uma grande potência, onde todos os venezuelanos e venezuelanas de bem possamos nos encontrar.
A Venezuela tem direito à paz, ao desenvolvimento, à sua soberania e ao futuro.
Delcy Rodríguez, presidenta encarregada da República Bolivariana da Venezuela
Decisão do TSJ
A condução do Executivo por Rodríguez foi determinada por resolução da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), emitida no sábado (3), após o ataque norte-americano e o sequestro de Maduro. Na leitura da decisão, a presidente da Sala Constitucional, Tania D’Amelio Cardiet, afirmou que a “ausência forçada” do presidente configurou “impossibilidade material e temporária” para o exercício das funções constitucionais, levando o tribunal a adotar uma medida urgente para garantir a continuidade administrativa e a defesa integral do País.
Segundo a decisão, a Sala exerceu sua atribuição interpretativa prevista no Artigo 335 da Constituição para interpretar de forma sistemática os Artigos 234 e 239, sustentando que o primeiro abrange situações de impossibilidade presidencial e o segundo atribui à vice-presidência executiva a responsabilidade de assumir funções presidenciais em caso de ausência temporária. O TSJ caracterizou a situação como excepcional e sem previsão explícita no texto constitucional, por envolver ameaça direta à estabilidade do Estado, à segurança nacional e ao funcionamento das instituições.
Gabinete de alto nível
Participaram da reunião vice-presidentes setoriais e ministros de áreas consideradas estratégicas. Entre os presentes estavam o capitão Diosdado Cabello, vice-presidente setorial de Política, Segurança Cidadã e Paz e representante de uma ala mais radical do chavismo; o general em chefe Vladímir Padrino López, vice-presidente setorial de Defesa e Soberania; e Héctor Rodríguez, vice-presidente setorial do Socialismo Social e Territorial.
Também estiveram no encontro o chanceler Yván Gil, à frente das gestões diplomáticas junto a organismos internacionais; Alex Saab, ministro de Indústrias e Produção Nacional; Anabel Pereira Fernández, ministra de Economia e Finanças; e Magaly Gutiérrez Viña, ministra da Saúde. O vice-almirante Aníbal Coronado, ministro do Despacho da Presidência e Seguimento da Gestão de Governo, também participou, segundo o relato oficial. A reunião incluiu ainda titulares de pastas como Planejamento (Ricardo Menéndez), Ciência e Tecnologia (Gabriela Jiménez) e Comércio Exterior (Coromoto Godoy Calderón), além de Agricultura, Transporte, Educação Universitária, Cultura, Energia Elétrica e Ecosocialismo.
Apoio das Forças Armadas
No sábado (3), as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas divulgaram comunicado informando apoio unânime à decisão do TSJ, apresentado em transmissão nacional por Padrino López. O texto condenou o sequestro do presidente e da primeira-dama e informou que, durante a operação, integrantes do esquema de segurança, militares e civis foram assassinados.
O comando militar também declarou apoio a um decreto que estabelece Estado de Perturbação Externa em todo o território nacional, com o objetivo de assegurar governabilidade, empregar “todas as capacidades disponíveis” na defesa nacional, manter a ordem interna e preservar a paz. Padrino López pediu que a população retome atividades de trabalho e educação nos próximos dias, afirmando que o País deve seguir seu caminho constitucional.
O comunicado anunciou, ainda, a ativação de “Prontidão Operacional Total”, medida que busca integrar órgãos e poderes do Estado diante do que as autoridades classificam como “agressão imperialista”, e informou que as Forças Armadas acompanharão a instalação constitucional da Assembleia Nacional na segunda-feira (5), início de uma nova legislatura.
Mobilização em Miraflores
Enquanto o Conselho de Ministros ocorria, manifestantes reunidos na área do Palácio de Miraflores exibiam bandeiras nacionais e cartazes com imagens de Hugo Chávez. Em declarações reproduzidas pela Agência Sputnik, uma jovem afirmou: “rejeitamos o ataque vil e baixo. Não vamos aceitar que outro país nos governe, porque votamos no governo”. Outra manifestante, Denise Arteaga, declarou: “a Venezuela é um país digno, não vamos nos ajoelhar diante de nenhum império”.
A concentração, com palavras de ordem contra a intervenção estrangeira e referência às sanções econômicas e ao bloqueio financeiro imposto pelos EUA, foi convocada para se manter até o retorno de Maduro e Cilia. De um palanque montado próximo a Miraflores, uma oradora conclamou os presentes: “rrgamos o V como sinal de vitória; na etapa mais difícil da história não se ajoelhou”.
