O líder da Revolução Islâmica, Aiatolá Saied Ali Khamenei, autorizou nesta terça-feira (10) o perdão, a redução e a comutação de penas de 2.108 pessoas condenadas em diferentes instâncias do sistema judicial iraniano.
O ato foi adotado após solicitação formal do chefe do Judiciário do Irã, Gholamhossein Mohseni-Ejei, encaminhada em carta ao líder por ocasião das festividades religiosas do mês de Shaaban (Shabaniyeh) e do 47º aniversário da vitória da Revolução Islâmica de 1979.
De acordo com o procedimento anunciado, a medida abrange condenados por tribunais gerais e revolucionários, além de casos vinculados à Organização Judicial das Forças Armadas e a instituições penais do governo. No Irã, iniciativas desse tipo costumam ser divulgadas em datas religiosas e nacionais, quando o chefe do Judiciário pede a autorização do líder para conceder perdões ou reduzir penas “de acordo com a lei”.
A possibilidade de perdão e de redução de pena está prevista no Artigo 110 da Constituição iraniana, que atribui ao líder do país o poder de conceder clemência, mediante recomendação do chefe do Judiciário.
O anúncio também registra que a clemência não se aplica a determinados tipos de condenação, entre eles casos relacionados à luta armada contra o país, tráfico de drogas armado ou organizado, roubo à mão armada, contrabando de armas, sequestro, suborno e desvio de recursos.
Nesta quarta-feira (11), será lembrado o aniversário da vitória da Revolução Islâmica, que pôs fim à monarquia dos Pahlavi, sustentada pelos Estados Unidos. Todos os anos, o país realiza 10 dias de celebrações marcando a data.
