A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do governo Lula, manifestou-se contrária à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, que pede a condenação ao pagamento de R$5 milhões por dano moral coletivo em razão dos ataques da Marinha brasileira à memória e à figura de João Cândido Felisberto, líder da maior revolta ocorrida na Marinha no País.
Em 2024, o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, enviou carta à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual classificou a Revolta da Chibata, ocorrida em 1910, como “fato opróbrio” e seus participantes, sobretudo seu líder, João Cândido, como “abjetos marinheiros” que teriam desrespeitado a hierarquia e a disciplina. A manifestação foi interpretada como tentativa de pressionar os deputados a não incluírem João Cândido, conhecido como Almirante Negro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, projeto de lei ainda em tramitação.
O MPF considerou a posição da Marinha incompatível com a Constituição, com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e com a Lei nº 11.756/2008, que concedeu anistia a João Cândido e a outros participantes da revolta. Para o órgão, é dever do Estado preservar a memória daqueles que lutaram contra os castigos físicos na Marinha.
Agora, no âmbito do processo, a AGU manifesta-se em apoio à Marinha, classificando a Revolta da Chibata como “episódio marcado por mortes, insubordinação grave e ameaça à ordem pública e ao Estado de Direito”.
A Revolta da Chibata foi a maior rebelião da Marinha brasileira. Os marujos, majoritariamente negros e submetidos a castigos físicos, levantaram-se contra os oficiais e contra o Estado brasileiro, exigindo o fim das punições corporais, aumento do soldo e melhoria das condições de trabalho.
Sob a liderança de João Cândido, assumiram o controle dos principais navios de guerra do País, enfrentaram oficiais que se opuseram ao movimento, apontaram os canhões para o Rio de Janeiro e impuseram uma crise à recém-instalada República. Em poucos dias, as reivindicações foram formalmente atendidas e foi aprovada uma lei de anistia. Posteriormente, a classe dominante e o alto comando militar retaliaram os revoltosos, submetendo-os a perseguições e punições.
Ainda assim, a revolta consolidou-se como um dos episódios centrais da história brasileira, quando cerca de dois mil marinheiros negros e pobres enfrentaram a oficialidade das Forças Armadas e o próprio regime republicano então vigente.
A burguesia nunca perdoou João Cândido pelo feito histórico, mesmo após a morte. Ele e seus marinheiros estarão para sempre guardados no coração de todos os oprimidos, de todos que lutam, como modelos, como inspiração.
