O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil. Esta é a segunda edição do programa que tem como objetivo a renegociação de dívidas dos cidadãos brasileiros contratadas até 31 de janeiro de 2026, e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
O público alvo do governo federal são pessoas que ganham até cinco salários mínimos, ou seja R$ 8.105. Segundo o governo, para entrarem no programa as pessoas devem procurar os canais oficiais dos bancos. Além disso, o trabalhador também poderá usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar suas dívidas.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi dividido em quatro categorias voltadas para: famílias (estimado em 20 milhões de pessoas); Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (estimado em 1,5 milhão de pessoas); empresas; agricultores rurais (estimado em 800 mil pessoas).
Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida. Os descontos variarão conforme a linha de crédito e com o prazo. Será disponibilizada uma calculadora para os trabalhadores saberem o desconto. A estimativa é de que sejam liberados até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.
“Estamos tentando corrigir, e já fizemos outras vezes. Esse país vem se endividando há muito tempo, a Covid também fez as pessoas se endividarem por necessidade mesmo. Estamos tentando uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente, para respirar normal, voltar a sonhar, e ter o nome limpo na praça”, disse o presidente Lula à imprensa durante lançamento do programa nesta segunda-feira.
Segundo o G1, o governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos tomadores de crédito. Para formar esse fundo, o governo buscará de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos. Também será realizado um novo aporte de até R$ 5 bilhões pelo governo.
Apesar de ser uma medida positiva – pois de certa forma alivia a situação financeira dos trabalhadores brasileiros – ela é muito tímida e não resolve de forma estrutural o problema da população. É visível que com o valor atual do salário mínimo e as muitas despesas que tem a população, como transporte, moradia, alimentação, etc., em breve as pessoas devem estar novamente endividadas.
Por outro lado, esse tipo de medida mostra que a população está com dificuldades financeiras, contrastando com índices que apontam “pleno emprego”, e que as famílias estariam aumentando suas rendas, que o poder aquisitivo do povo brasileiro melhorou e assim por diante. O brasileiro segue refém dos altos juros e da extorsão das instituições financeiras e bancos em geral.
Outro ponto que chama atenção no texto da medida, é que quem renegociar a dívida dentro do programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online por um ano. Sendo assim, o governo coloca como condição para que a pessoa possa negociar ou se livrar de alguma dívida, uma imposição de tipo moral. Ou seja, essa vinculação do programa Desenrola com as “bets” é também uma medida autoritária.
