Uma pauta política, o “feminicídio”, há muito tomou dimensão central nos debates sociais recentes, sendo defendida pela ampla maioria da esquerda e da direita institucional. A importância dada a essa questão proporcionou mudanças legislativas, propiciando, mediante novas tipificações, maiores poderes punitivos ao Estado — em outras palavras, um endurecimento do regime.
Torna-se patente a existência de uma campanha de grande escala em torno do “feminicídio”, e uma crítica pitoresca da extrema-direita que termina por contribuir com essa campanha. O natural, neste caso, é analisar a materialidade do fenômeno, partindo do lastro objetivo que a realidade apresenta.
O que seria “feminicídio”?
Seriam ocorrências de mortes violentas intencionais de indivíduos simplesmente por pertencerem ao sexo feminino. Nessa concepção idealista da sociedade, sua dualidade central seria um caráter sexista, ignorando o seu reconhecido caráter de classe.
Sem ignorar manifestações culturais que podem resultar fatais, como ciúmes e possessividade, dos quais ambos os sexos podem ser vitimados, esses problemas sociais podem ser superados somente com modificações econômicas concretas — reformas que, em sua fase imperialista, o capitalismo não tolera.
Quais são os números?
A grande imprensa cita números isolados, apresentando-os como alarmantes, apoiando-se na realidade violenta de nosso país, onde o Estado vitima violentamente em volume similar a guerras. Cabe-nos a pergunta: esses números expressam o fenômeno chamado de “feminicídio” ou a violência generalizada no Brasil?
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, em números gerais, no ano de 2024 o Brasil registrou 44.127 Mortes Violentas Intencionais (MVI), sendo homicídios dolosos, latrocínios e lesões seguidas de morte, com média diária de 120. Nesse universo, 91,1% (aproximadamente 40,1 mil) foram masculinas, com média de 109 mortes ao dia, restando 8,9% (aproximadamente 3,9 mil) femininas, média de 10 mortes ao dia.
Munidos desses dados, considerando “feminicídio” os eventos de MVI que ocorram nas dependências do lar ou em decorrência de violência oriunda do parceiro:
| Gênero | Mortes nominais por sexo | Média Diária por sexo | % do Total por sexo |
| Homens | 40.200 | 109,8 | 91,1% |
| Mulheres | 3.927 | 10,7 | 8,9% |
Focando primeiro no aspecto residência, encontramos em valores percentuais que 9,7% das MVI masculinas ocorrem no lar, em oposição a 64,5% das femininas. Entretanto, trazendo esses dados a valores nominais, temos 3.899 ocorrências de MVI masculinas, representando 60,62% do total, contra 2.533 ocorrências de MVI femininas, representando 39,38% do total. Mesmo nas residências, os homens são as maiores vítimas de assassinatos.
| Gênero | % Residencia por sexo | Nominal Residencia por sexo | % Residencia total por sexo |
| Homens | 9,7% | 3.899 | 60,62% |
| Mulheres | 64,5% | 2.533 | 39,38% |
Considerando o segundo aspecto, de violência oriunda do parceiro, obtemos em valores percentuais 6% das MVI masculinas, em oposição a 80% das femininas. Novamente, colocando esses dados em valores nominais, temos 2.412 ocorrências de MVI masculinas, representando 43,43% do total, contra 3.142 ocorrências de MVI femininas, representando 56,57% do total — algo bastante distante da realidade propagada na grande imprensa.
| Gênero | % parceiro por sexo | Nominal parceiro por sexo | % parceiro total por sexo |
| Homens | 6,0% | 2.412 | 43,43% |
| Mulheres | 80,0% | 3.142 | 56,57% |
A quem interessa essa farsa?
É um fato que o quadro apresentado pela imprensa não corresponde à realidade brasileira. Então, a quem interessa essa campanha? Há muita violência no Brasil, um país extremamente desigual, muita dela proveniente do Estado; então por que aumentar a repressão quando exatamente o contrário seria o efetivo?
Acabar com as polícias e diminuir a desigualdade social seriam os pontos iniciais para diminuir a violência no país. Então, qual a razão da política de recrudescimento estatal? Além de inefetiva, essa política concorre para a ampliação do quadro atual, aumentando a desigualdade e a violência provenientes desta.
O fundo de indiferença com mulheres
Os mesmos agentes da classe burguesa que levam essa política adiante são os responsáveis pela situação social das mulheres: uma realidade de fome, desemprego, baixos salários, subempregos e a exploração mais exacerbada.
Essa classe e seus agentes políticos não se preocupam com as mulheres ou qualquer outra pauta afora o lucro. Todas as suas campanhas são em defesa deste lucro, da sua manutenção e aumento.
A campanha em torno do “feminicídio” resume-se a adotar uma bandeira — real ou não, mas moralmente justificável — para impor sua política. Neste caso, dar mais poderes ao Estado para oprimir a classe trabalhadora, mantendo a dominação burguesa e todas as suas mazelas mesmo diante da gigantesca crise que enfrenta.
Como proteger as mulheres?
Não há como discutir a segurança de qualquer população sem tocarmos na questão do armamento desta. Com as mulheres não é diferente; sua real proteção passa pelo seu acesso a armas e treinamento para uso.
Somente por meio de sua organização em comitês de autodefesa, pelas mudanças sociais que lhe permitam condições econômicas similares às dos homens e sua integração ao acesso ao poder — como praticante da violência, hoje monopólio do Estado — é que haverá proteção e segurança legítima às mulheres.
