O artigo Barbárie: Brasil atinge novo teto histórico de feminicídios em 2025 com média de quatro vítimas diárias, publicado nesta quinta-feira (22) no sítio Opinião Socialista, ligado ao PSTU, mostra que a esquerda chave de cadeia não aprende com os erros.
No primeiro parágrafo, afirmam que “os índices de violência de gênero no Brasil atingiram patamares alarmantes no último ano. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025 encerrou com 1.470 feminicídios registrados, superando as 1.464 ocorrências de 2024 e estabelecendo um novo recorde negativo para o país”.
Essa gente lutou para que se aumentasse as penas para quem matasse mulheres. A desculpa é de que penas mais duras coibiriam a violência. Fracassaram miseravelmente.
No segundo parágrafo, o artigo traz que “desde que a qualificadora de feminicídio foi integrada ao Código Penal em 2015, o crescimento dessa estatística é drástico: Em dez anos saltou de 535 mortes (2015) para 1.470 (2025), uma alta de 316%.” E que “Nessa década, mais de 13,4 mil mulheres perderam a vida por questões de gênero no período”.
Com qualificadora, o crime passou de homicídio simples para homicídio qualificado. Isso significa que a pena, que originalmente para o homicídio simples é de seis a 20 anos, passou a ser de 12 a 30 anos de reclusão nos casos de “feminicídio”.
Houve uma mudança importante recentemente: em outubro de 2024, a Lei 14.994/2024 (conhecida como Pacote Antifeminicídio) tornou o “feminicídio” um crime autônomo (separado do homicídio comum) e aumentou ainda mais as penas:
- Pena atual (Lei de 2024): 20 a 40 anos de reclusão.
- Pena anterior (Lei de 2015): 12 a 30 anos de reclusão.
Além da pena base, tanto na lei de 2015 quanto na atualização de 2024, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado em circunstâncias específicas, como:
- Durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
- Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou doenças degenerativas;
- Na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima (filhos ou pais);
- Em descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Com a nova lei de 2024, o “feminicídio” passou a ter a maior pena máxima prevista no Código Penal Brasileiro (40 anos).
Aumento da repressão
Apesar do aumento brutal da repressão, o número de mulheres assassinadas não apenas não diminui, como aumentou – segundo os dados oficiais. E o PSTU acha que, quanto ao aumento de penas, “as medidas são positivas, mas não são suficientes” (grifo nosso).
O artigo lista índices por estado, número de mortes que, segundo acreditam, “atestam que a realidade é uma só: existe uma epidemia de feminicídios e violência machista contra as mulheres”. Adiante, apresentam uma série de propostas: unificar a luta das mulheres trabalhadoras com as lutas gerais da classe; exigir políticas públicas efetivas; construir comissões de autodefesa e redes de solidariedade; lutar contra o machismo. Falam em “aumento imediato de orçamento para enfrentamento à violência; construir uma prática antissexista”, mas não tocam o essencial.
Toda pessoa de esquerda deveria saber que a criminalidade não se combate com aumento de penas. A criminalidade é um problema que aumenta conforme aumentam as contradições sociais.
Com o aumento de penas, a única coisa que aconteceu foi o fechamento do regime. O Estado ficou mais forte e, para piorar, com o auxílio de parte da esquerda.
Novos crimes
A pena para assassinato não deveria fazer distinção entre homens e mulheres. A partir do momento em que se cria uma nova categoria, esta serve apenas para a adição de agravantes e consequente aumento de penas.
Os presídios no Brasil são verdadeiras câmaras de tortura. Em vez de denunciar o sistema prisional, essa esquerda luta para colocar mais gente na cadeia.
São mais de 900 mil presos, sendo que pelo menos 30% estão presos “provisoriamente”. Apesar de que as prisões deveriam ser revistas a cada 90 dias, um preso pode esperar por anos para que tenha suas situações avaliadas pelo juiz.
Com a infiltração do identitarismo na esquerda, existe uma infinidade de fobias e “ismos” que querem criminalizar. Não se pode o esquecer o “discuso de ódio”, que a direita tem utilizado para punir até quem critica o genocídio na Palestina.
Apostar na punição como solução para a criminalidade é sinal de decomposição política.
Direitização
A política de aprisionamento é típica da direta, que acredita que a polícia possa solucionar as contradições sociais.
Uma simples observação demonstra que em países ricos, ou em países com menos desigualdade social, a violência é menor. Mesmo em um país pobre, como Cuba, onde o governo destina a maior parte do orçamento para a população, praticamente não existe criminalidade.
Não é à toa que o PSTU, bem como toda a esquerda chave de cadeia, vêm perdendo adeptos para a direita. O trabalhador não gosta de polícia, pois sabe o que significa esse esquadrão da morte.
Essa esquerda tem aberto caminho para a direita avançar, não tem consciência social, aposta nas instituições do Estado burguês.
