Supremo Tribunal Federal

A esquerda advogada de Viviane Barci e do STF

Jornalista parece advogar pelo STF, tamanho o esforço para tentar provar que não há nada no caso do Banco Master além de “esboços” de contratos e especulações

Viviane Barci de Moraes

O artigo Um contrato caviar: nunca vi, nunca li e só ouço falar, de Denise Assis, publicado no Brasil 247 nesta segunda-feira (23), faz no título uma alusão a Caviar, um sucesso na voz de Zeca Pagodinho. Como o texto trata do caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master, talvez haja música mais apropriada. Pelo menos a sensação popular, embora ainda não se possa provar nada, é que talvez um Bezerra da Silva cantando Reunião de Bacana pinte um quadro melhor.

Denise Assis inicia seu texto dizendo que “ao pedir o arquivamento das informações que recebeu da Polícia Federal sobre o então ministro relator do processo do Banco Master, o ministro Fachin foi coerente. Houve uma reunião de três horas (12/02) em que, por unanimidade, ministros da Suprema Corte elaboraram uma nota empenhando credibilidade ao ministro Dias Toffoli, sob ameaça de suspeição”.

Qualquer um tem o direito de se perguntar se o ministro foi coerente ou se foi movido pela necessidade de manter o que restou da credibilidade da corte.

Em seguida, Assis diz que “em não sendo enquadrado em suspeição, depreende-se que a maioria acreditou não haver motivos nas 200 páginas entregues ao presidente do STF, Edson Fachin, que fossem substanciais a ponto de afastar o ministro, que saiu do processo por seus próprios pés”. E aproveita para perguntar: “Então, não restava outra posição ao presidente da Corte senão acompanhar a maioria, certo?”.

A jornalista tira conclusões sem saber o que se passou na reunião. Há muita coisa em jogo. O fato de a Polícia Federal ter entregado tal documento merece ser considerado à parte. Nota-se aí que a carta-branca que a esquerda queria entregar a essa instituição nunca foi uma boa ideia. Por outro lado, são 200 páginas; leva um certo tempo para ler, analisar e tomar decisões.

Vazamentos

A grande questão envolvendo o STF e o Master são os vazamentos. A jornalista pergunta quem vazou. O que se pode depreender é que existem pessoas muito poderosas querendo colocar algum tipo de freio ao STF.

Há preocupação, pois a “advogada Viviane Barci de Moraes (…) casada com o ministro Alexandre de Moraes e sócia de um escritório com os filhos, teria passado da casa dos 20 milhões para algo em torno de 79 milhões em apenas um ano”.

Segundo a jornalista, “a PF teria encontrado um contrato do escritório de advocacia da esposa do ministro Moraes, com o Banco Master, que totalizava R$ 129 milhões. O montante seria pago em 36 meses, a partir do início de 2024. Ou seja, o banco pagaria por mês R$ 3,6 milhões ao escritório Barci de Moraes Advogados. Tudo isso, vindo à tona a partir de ‘fontes’, protegidas pelos jornalistas, com base no artigo 5º da Constituição, que concede aos profissionais dessa categoria a prerrogativa de preservar suas fontes”.

Vale lembrar que o tal contrato nunca foi contestado, e a jornalista deveria celebrar a prerrogativa de se preservar fontes, ou o jornalismo investigativo está fadado a desaparecer.

Assis pede uma pausa para dizer que “o contrato, segundo as notícias, teria sido encontrado no celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, durante as investigações da Polícia Federal”. E junta a isso que andaram pesquisando sobre a enteada de Gilmar Mendes, bem como acessando a declaração de rendimentos de Viviane Barci; o que está sendo utilizado como “prova” de que “a Fazenda não possui cópia de contratos”. Contratos que, é preciso repetir, nunca foram contestados.

Adiantando-se nas especulações, Denise Assis aventa que “não se cogita que investigadores da PF possam ter comentado a existência do esboço do contrato que, a rigor, não chegou a ser concluído, e até exibido o esboço que os próprios donos da notícia disseram ‘não estar assinado’. (Daí não poder ser publicado? Por que seria uma prova capenga?)”.

Nada mal um “esboço” de contrato multimilionário. Isso, em si, já é bastante suspeito; o valor é inédito.

Advogando

Além do jornalismo investigativo, temos agora o jornalismo advocatício. Denise Assis faz todo um esforço para eximir Viviane Barci de qualquer ilícito. Diz que “sem o contrato físico era preciso comprovar de forma irrefutável que houve, sim, aumento no patrimônio da doutora. Em sendo assim, todos estariam salvos, menos o diretor da Polícia Federal”. Talvez por um ato falho, Assis escreve “doutora”, em caixa alta, e dá ao diretor da PF como suspeito de ter vazado as informações.

Denise Assis finaliza sua defesa dizendo ironicamente que “agora temos uma história para ‘fazer sentido’. O contrato foi encontrado no celular do Vorcaro, foi teoricamente vazado com a ‘conivência da PF’, as informações são ‘verdadeiras’, e tanto é assim que foram checadas pela Receita Federal, onde seria possível provar que houve ‘aumento de rendimentos’ na renda da doutora Viviane Barci, se os bisbilhoteiros não tivessem sido pegos em pleno voo”. O que a jornalista não explica é como esse contrato foi parar naquele celular, mesmo que fosse um esboço. Importa que o vazamento tem uma importância secundária nesse caso, diante de toda a operação de abafa que está sendo promovida. Não é normal um contrato de R$ 129 milhões, mesmo que tenha sido encontrado um suposto esboço.

É possível especular muita coisa. Talvez o contrato nunca apareça, ou apareça se for necessário. A burguesia e a grande imprensa estão pegando bem leve com o STF, pois é a principal ferramenta que têm utilizado para intervir e controlar a política brasileira. Foi fundamental no golpe de 2016, tem substituído o Legislativo e mantém o Executivo muito bem controlado, uma vez que este depende de seu apoio. Então, que ninguém espere um espetáculo como se viu na Lava Jato ou no Mensalão.

Cortina de fumaça

No final do artigo, a jornalista diz que “há crimes referentes à liquidação do Banco Master a serem apurados do Oiapoque ao Chuí, bem distantes do Supremo Tribunal Federal”, e pergunta: “Vai ficar por isso mesmo?”. É um truque. O que mais se pode dizer? Quer desviar a atenção, e qualquer um pode perceber isso.

O problema da esquerda é estar dando suporte para o STF, que já demonstrou ser inimigo da classe trabalhadora. Para piorar, a população percebe que muitos setores da esquerda defendem essa instituição que detesta. A direita aproveita para criticar e aparecer como antissistema.

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