O vereador bolsonarista de Belo Horizonte, Pablo Almeida (PL), apresentou um projeto de lei fascista que permite a contratação de segurança armada nas escolas municipais da capital mineira. O vereador justifica a medida como uma forma de “prevenir e reprimir qualquer tipo de violência”. Como sempre, a “defesa da segurança” é a justificativa da direita para a repressão.
A proposta também autoriza a contratação de vigilantes armados ou convênios com forças de segurança pública, sem definir como seria o processo de seleção, como a licitação para contratar empresas de segurança.
Esse projeto segue uma tendência de autorizar o uso de segurança armada nas escolas, que também foi abordada em Minas Gerais com a aprovação de uma lei estadual no final de 2024. Porém, enquanto a proposta estadual de Bruno Engler (PL) permitiu segurança privada sem armamento, a proposta de Pablo Almeida destaca o uso de vigilantes armados.
Em nível federal, uma proposta similar foi rejeitada em 2024 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que visava tornar obrigatória a segurança armada nas escolas públicas de todo o Brasil.
Fica claro que é uma política nacional do bolsonarismo que tem como objetivo a repressão nas escolas. Ela se soma a política de militarização das escolas públicas inclusive as colocando sobre controle da Polícia Militar.
Todos esses são projetos fascistas contra a educação. O movimento estudantil deve se organizar e lutar contra o ataque bolsonarista às escolas. A escola não deve ser controlada por fascistas mas sim pela comunidade escolar, estudantes, pais, professores e funcionários.
