Na última segunda-feira (3), estudantes da Universidade de Brasília (UnB) denunciaram ao site Metrópoles perseguições por parte da administração universitária ao reivindicarem seus direitos à moradia estudantil. O caso mais grave envolve Matheus Amaro, aluno de Direito de 26 anos, que, ao ingressar na Casa do Estudante Universitário (CEU), constatou que muitos apartamentos estavam desocupados enquanto diversos estudantes que deveriam ser contemplados com o benefício ainda aguardavam acesso à moradia.
Após denunciar a situação ao Ministério Público Federal, Matheus passou a sofrer ameaças de desligamento e processos administrativos. Em outro caso, McMillan Gutierres, de 43 anos, relatou hostilidade na convivência na CEU após denunciar som alto nos dormitórios.
Ao garantir o direito à moradia estudantil, Matheus buscou acesso ao Restaurante Universitário da UnB, mas encontrou dificuldades. Ao reivindicar a assistência estudantil, foi informado de que o problema era mais amplo: dezenas de vagas destinadas a estudantes de baixa renda sem imóvel próprio no Distrito Federal estavam ociosas, enquanto os responsáveis técnicos não tomavam providências para preenchê-las.
A CEU, construída em 1973, tem capacidade para 360 estudantes, abrigando quatro pessoas por apartamento. Seu objetivo é permitir que alunos de baixa renda de outras regiões possam estudar na UnB.
Matheus, que ingressou no curso de Direito no segundo semestre de 2023, veio de Juazeiro do Norte, Ceará, e depende do benefício estudantil, pois não tem condições financeiras para arcar com um imóvel. Assim como ele, centenas de jovens universitários dependem de alojamentos como a CEU, o que reforça a importância do direito à moradia estudantil.
Diante da inércia da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) e da Coordenação de Moradia Estudantil (Cogem), Matheus formalizou a denúncia ao Ministério Público Federal e encaminhou e-mails a outros estudantes que aguardavam convocação para as vagas. No entanto, passou a ser alvo de perseguição por meio de um Processo Disciplinar Discente.
“Durante uma reunião à qual fui convocado, fui intimidado pelos gestores, que chegaram a me ameaçar com a instauração de um processo disciplinar discente (PDD). Naquele momento, aleguei que não havia cometido qualquer irregularidade ou ilegalidade…”, relatou o estudante. Seu objetivo era garantir a efetivação dos direitos dos estudantes, não afrontar a autoridade universitária. No entanto, a então diretora da DDS deixou claro o caráter arbitrário da perseguição:
“É o que eu costumo dizer para as pessoas: Processo Disciplinar Discente eu sei onde começa, onde termina eu não faço ideia… Não, não estou dizendo que foi ilegal. Depende. Se eu quisesse pegar a legislação e achar alguma coisa, eu poderia. Você sabe disso.”
Além disso, Matheus abrigou, com permissão da Cogem, um colega discente por 15 dias. No entanto, logo depois, a mesma administração informou que a presença do estudante não era permitida. Ao exigir esclarecimentos sobre as regras do campus junto a uma servidora da Coordenação de Moradia Estudantil, seguranças foram chamados sob alegação de “desacato”. Segundo a funcionária, Matheus demonstrava “agressividade na reivindicação dos direitos”, mas as denúncias evidenciam que a versão da Coordenação foi apenas mais um mecanismo de perseguição.
O resultado do processo contra Matheus saiu após um ano de sua permanência na UnB e pode resultar na perda de sua moradia estudantil, inviabilizando sua continuidade no curso. É preciso denunciar esse ataque aos direitos dos estudantes.
Qualquer universitário tem o direito de questionar a administração sobre ilegalidades e expor problemas da instituição sem ser punido. Não se pode permitir que o poder universitário seja usado para expulsar alunos que denunciam as ingerências das diretorias e coordenações.
