França

Twitter Files expõe pressão de Macron por censura

Os e-mails vazados demonstram que o presidente francês pediu várias vezes o número de telefone do então responsável do Twitter, Jack Dorsey, executivo da empresa

De acordo com os jornalistas investigativos Pascal Clérotte e Thomas Fazi, os documentos divulgados pelo Twitter Files mostram que o presidente francês Emmanuel Macron teria criado um sistema indireto de censura em 2020, envolvendo processos judiciais movidos por organizações não governamentais (ONGs) para pressionar a rede social X (antigo Twitter), com financiamento estatal e agências do governo contra a plataforma, para moderar conteúdos considerados “ofensivos” na perspectiva do governo, acusando a rede social por permitir supostamente discurso de ódio, pressionando através da política para bloquear perfis e publicação. O objetivo desta pressão era ter um especialista indicado pelo governo para analisar as novas diretrizes de conteúdos da empresa.    

Os e-mails vazados demonstram que o presidente francês pediu várias vezes o número de telefone do então responsável do Twitter, Jack Dorsey, executivo da empresa, para discutir as novas políticas de conteúdo sobre a integridade eleitoral. As solicitações foram negadas pela empresa da rede social, alegando que o empresário não tinha celular e que só a equipe tinha como contatá-lo diretamente. As organizações que realizaram o pedido foram SOS Racismo, SOS Homofobia, União de Estudantes Judeus na França e J’accuse (Eu acuso, em francês).

Para a administração da plataforma, estas organizações não possuíam o objetivo de vencer os processos, mas pressionar a opinião pública para “retratar o Twitter como um ator perigoso”. O levantamento dos jornalistas destacou que o momento das ações judiciais se deu na mesma época da tramitação final da lei contra supostos conteúdos de “ódio” na Internet, nomeada de Lei Avia, em referência à parlamentar Laetitia Avia, autora do projeto, aprovada pela Assembleia Nacional, porém com seus principais artigos barrados pela Justiça.

 O governo tentou burlar a lei utilizando ONGs financiadas pelo Estado como agentes de execução, exercendo pressão pública e litígios estratégicos para coagir plataformas a práticas de moderação que excedem suas obrigações legais. Sob Macron, o Estado está determinado a minar o padrão internacional de ‘país de origem’, que determina que o conteúdo digital deve obedecer às leis do país onde é produzido, não àquelas de onde é consumido”, declararam os dois jornalistas franceses. Essa investigação demonstrou que as ONGs não processaram de forma espontânea.

Na opinião dos jornalistas, seria “um esforço mais amplo e coordenado do governo francês”, incluindo o próprio presidente Emmanuel Macron, visando pressionar as empresas de redes sociais para censurar a oposição, fortalecendo a influência do Estado francês contra os seus adversários políticos. Na época, a rede social X, conhecida como Twitter, antes da aquisição por Elon Musk, afirmou que estiveram próximos a um acordo com as organizações não governamentais citadas, para encerrar as ações judiciais em troca do envio dos dados usados pela rede social para os autores do pedido. O acordo não foi firmado porque as entidades reclamantes não se comprometeram em retirar a queixa nos processos. A intenção era manter a pressão na opinião pública contra a empresa.

Os Twitter Files revelam um aspecto até então desconhecido da ascensão do Complexo Industrial da Censura: o papel daquele país (França) no pioneirismo da censura governamental por procuração de ONGs. (…) O envolvimento ativo de Macron ressalta a grande importância que o governo atribuiu à influência das plataformas de mídia social para criar, controlar e censurar narrativas”, denunciaram Clérotte e Fazi.

Outro caso citado nestas investigações jornalísticas refere-se à segunda colocada do Miss França de 2021, a modelo April Benayoum, que processou a empresa do Twitter em 2021 por inércia na exclusão de postagens antissemitas contra ela. A defesa de Benayoum, de acordo com o advogado do Twitter no caso, usou de “argumentos emocionais” como o Holocausto para embasar o caso. Pedindo acessos aos dados internos da rede social Twitter, o processo foi finalizado com um acordo confidencial de 15 meses.

Houve ainda repercussões no Brasil de como o X fora pressionado por decisões judiciais brasileiras no período de 2020 a 2022, reveladas pelo jornalista americano Michael Shellenberger, somando um total de 24 e-mails, enviados por Rafael Batista que foi membro da rede social, deixando-a em fevereiro de 2022. No comunicado, Batista afirma que integrantes de um grupo chamado “Movimento Conservador” estavam procurando obter as informações internas. Shellenberger disse que ainda existem mais arquivos para serem apurados pela Justiça brasileira. 

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