Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverão enfrentar processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados a supostas irregularidades nas eleições de 2022. Figuras políticas de destaque, como os governadores Cláudio Castro (PL-RJ) e Antonio Denarium (PP-RR), além do senador Jorge Seif (PL-SC) podem ter seus mandatos cassados e se tornarem inelegíveis por até oito anos.
Governador de Roraima, Antonio Denarium é alvo de três ações judiciais que alegam abuso de poder político e econômico, incluindo o aumento de gastos em programas sociais durante o ano eleitoral e o uso da máquina pública para garantir sua reeleição. Já condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, Denarium recorre ao TSE.
O caso de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, envolve acusações semelhantes de abuso de recursos públicos para beneficiar sua reeleição, com denúncias de desvio de até R$1 bilhão por meio de contratações irregulares. Ambos os casos são acompanhados de perto pela política e podem servir de parâmetro para o julgamento de outros governadores.
No Senado, o bolsonarista Jorge Seif é acusado de abuso de poder econômico, sendo acusado de usar a frota aérea e a estrutura da rede varejista Havan, de Luciano Hang, durante sua campanha. Embora tenha sido absolvido pelo TRE de Santa Catarina em 2022, o Ministério Público Eleitoral defende a cassação de seu mandato. O caso gerou uma reviravolta no TSE, quando o relator concordou com a posição do MP inicialmente, mas alterou sua postura, propondo a absolvição de Seif, o que levou ao adiamento da decisão.
A condenação à inelegibilidade tem se tornado algo cada vez mais comum no regime político brasileiro. No entanto, é uma aberração em termos de princípios democráticos.
A única força que deveria ser capaz de revogar um mandato deveria ser o próprio povo. Relegar esse poder a uma instituição não eleita é o sinônimo de uma ditadura.
O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro foi tornado inelegível. E ele mesmo é o exemplo de que tais medidas, longe de combater a extrema direita, apenas torna a sua base ainda mais radicalizada.
A perseguição contra aliados de Bolsonaro não irão deter a extrema direita. Pelo contrário, irá fortalecer o movimento bolsonarista e ainda criar mais pretendentes para o atropelo dos direitos democráticos do povo brasileiro.
