O governo dos Estados Unidos revogou, nesta quinta-feira (20), a tarifa adicional de 40% aplicada desde julho a uma série de produtos agrícolas brasileiros. A decisão, assinada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, isenta itens como carne bovina, café e frutas, que haviam passado a enfrentar taxação total de 50%. A ordem executiva estabelece retroatividade para todas as mercadorias desembaraçadas a partir de 13 de novembro, às 12h01 no horário de Nova Iorque.
Segundo o documento divulgado pela Casa Branca, a retirada da sobretaxa decorre do “progresso inicial” nas negociações abertas após a conversa entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada em 3 de outubro. A ordem cita diretamente esse contato e afirma que ambos concordaram em revisar o decreto que havia instituído o tarifaço.
Produtos liberados e alcance da medida
A lista divulgada pelo governo dos EUA contempla mais de 200 itens, incluindo café, chá, cacau, frutas tropicais, sucos, especiarias, bananas, laranjas, tomates e carne bovina. O anexo da ordem executiva inclui também fertilizantes à base de amônia, alimentos processados, bebidas, minérios, combustíveis fósseis, petróleo e derivados.
Nos últimos meses, exportações brasileiras desses produtos sofreram retração significativa. O setor do café registrou queda de 54,4% nos embarques de outubro em relação ao mesmo mês do ano anterior. No caso da carne bovina, a redução ocorreu em meio ao encarecimento do produto no mercado norte-americano, que enfrenta inflação estimada entre 12% e 18% em um ano.
A medida determina ainda que eventuais restituições referentes a tarifas pagas desde 13 de novembro serão processadas pelo U.S. Customs and Border Protection, conforme os procedimentos do órgão.
Origem do tarifaço e negociações recentes
O tarifaço havia sido imposto no fim de julho, quando Trump adicionou 40% sobre produtos brasileiros, além da tarifa global de 10% já em vigor. Embora o decreto inicial incluísse quase 700 exceções, cerca de 80% dos itens do agronegócio brasileiro ficaram de fora da primeira lista, tornando o setor um dos mais afetados.
A nova decisão ocorre uma semana depois de Trump revogar a tarifa de 10% sobre produtos como carne, café e banana, etapa anterior à retirada da sobretaxa de 40%. Segundo o governo dos EUA, as revisões respondem a recomendações técnicas e à necessidade de estabilizar preços domésticos pressionados pela inflação de alimentos.
A retroatividade coincide com a reunião realizada em 13 de novembro entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Washington. O encontro discutiu a aceleração das negociações e a revisão das tarifas.
Reação do governo brasileiro e do setor exportador
O Itamaraty afirmou, em nota, que a medida expressa o diálogo direto realizado entre Lula e Trump e reforça a expectativa de aprofundamento das tratativas bilaterais. Segundo o comunicado, o governo brasileiro seguirá atuando para eliminar as tarifas ainda vigentes.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a decisão abre “uma avenida de entendimentos” que favorece o emprego e amplia oportunidades no comércio exterior. O Ministério da Agricultura destacou que “o Brasil volta agora a ter acesso competitivo para a maioria dos produtos agropecuários”, segundo o secretário Luis Rua.
Entidades exportadoras também reagiram. O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) afirmou que a decisão devolve igualdade de condições ao café brasileiro, maior fornecedor do mercado norte-americano em 2024. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) declarou que a retirada da sobretaxa restabelece a normalidade das exportações de carne bovina, enquanto a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) destacou que a carne volta à tributação anterior, de 26,4%.
Repercussões políticas
No Congresso, parlamentares ligados ao governo Lula comemoraram o anúncio. O líder do PT na Câmara, José Guimarães, afirmou que a decisão confirma “a força da diplomacia ativa” do governo brasileiro.
Integrantes da oposição, porém, sustentaram que a medida responde exclusivamente ao interesse dos EUA em reduzir preços internos e não à atuação diplomática brasileira. Para o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, “Trump está defendendo os interesses do país dele”.
O governo brasileiro avalia que a revogação da tarifa adicional de 40% abre espaço para avançar em questões como barreiras remanescentes, facilitação comercial e expansão da pauta exportadora. O Itamaraty afirmou que as tratativas prosseguem e que o objetivo é eliminar integralmente as tarifas adicionais sobre produtos nacionais.
Com a retirada da sobretaxa, setores exportadores esperam recuperar parte das perdas acumuladas desde agosto e ampliar a presença no mercado norte-americano, que absorve parcela significativa dos embarques brasileiros de café, carne e frutas.
