O artigo A cobiçada cadeira de ministro do STF, assinada por Gustavo Roberto Januário, e publicada no sítio A Terra é Redonda neste domingo (21), tem o efeito contrário de seu objetivo, pois o leitor fica o tempo todo rindo, sem conseguir levar o texto a sério, e tampouco se sensibilizar com a “vida dura” de ministro do Supremo.
Há um grande esforço na grande imprensa, e também na chamada “imprensa progressista”, de transformar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em heróis da democracia, caçadores de fascistas etc. No entanto, ninguém esperava que fossem tratados como vítimas, como se a carreira fosse um fardo difícil de ser carregado.
A coisa é absurda. Basta perguntar para qualquer peão se prefere pegar condução lotada todos os dias, aguentar amolação de chefe, para depois receber uma miséria no final do mês, ou se preferem ocupar o cargo de ministro do Supremo. 100% vai responder que prefere ficar no ar-condicionado daquela Corte, recebendo 30 salários mínimos, fora os “penduricalhos”.
Choradeira
Januário inicia sua ladainha dizendo que “mais do que o ápice de uma carreira, a cadeira no STF é uma encruzilhada de poder e desgaste, onde o prestígio da última palavra convive com a solidão decisória e a vida sob os holofotes”. Claro que ninguém vai comprar essa conversa, e muito menos ficar com dó dos ministros.
E tem outra questão importante na frase acima “última palavra”. O STF virou um poder absoluto no Brasil. Não importa o que o Congresso decida, pois Supremo, se assim o quiser, passará por cima da Constituição e anulará a decisão.
Em mais uma tentativa, inútil, de sensibilizar o leitor, Januário escreve que “integrar o STF costuma ser apresentado como o auge da carreira jurídica. Mas, atualmente, a cadeira de ministro é um híbrido de vidraça e para-raios. Sentar ali significa ter poder, responsabilidade e desgaste numa proporção que poucos cargos públicos conhecem”.
Realmente, são bem poucos. Onze ministros em quem ninguém votou, mas que têm cargos vitalícios.
Adiante, o autor diz que seu “texto faz uma breve reflexão sobre a essa tão cobiçada cadeira por meio de cinco “pês”: prestígio, problemas, preocupações, percalços e precauções”. A saber:
“Prestígio”
Inicia dizendo que “do ponto de vista simbólico, ser ministro do STF é ocupar uma das posições mais altas da República. Não se trata apenas de remuneração ou tratamento protocolar: é a possibilidade de influenciar o rumo de políticas públicas, direitos fundamentais e da própria interpretação da Constituição”.
Atualmente, os ministros do Supremo não estão apenas influenciando, mas usurpando as atribuições dos outros Poderes, de modo que já não vivemos em uma república, mas em uma ditadura judiciária.
Quanto à remuneração, que autor disse não ser tão importante, uma simples pesquisa na Internet nos diz que:
1) A partir de 1º de fevereiro de 2025, o subsídio mensal (salário-base) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 46.366,19. Este valor serve como o teto constitucional para todo o funcionalismo público brasileiro.
2. “Penduricalhos” e Benefícios
• Verbas Indenizatórias: Incluem auxílio-alimentação, auxílio-transporte e assistência pré-escolar.
Auxílio-Moradia; Abono de Permanência: Valor pago a ministros que já têm tempo para se aposentar, mas continuam na ativa, o que anula o desconto previdenciário; gratificações por acúmulo de função: ministros que também atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebem um adicional por sessão.
• Rendimentos Extras: Ministros podem realizar palestras e atividades docentes, que são fontes de renda externas ao salário público.
3. Impacto dos Penduricalhos no Judiciário
Embora o salário dos ministros do STF seja o teto, magistrados de outras instâncias podem receber valores brutos significativamente superiores (superando R$ 92.000 ou chegando a centenas de milhares de reais em meses específicos) devido ao acúmulo de férias não gozadas, gratificações por produtividade e retroativos. No STF, o controle sobre esses extras costuma ser mais rígido em comparação a tribunais estaduais ou do trabalho
Valores Totais (Líquidos): Em alguns meses, ministros do STF tiveram rendimentos líquidos na faixa dos R$ 177mil(Moraes) e R$ 382 mil (Gilmar), incluindo valores de outros órgãos onde atuaram. Relatos mostram que alguns magistrados (inclusive de outros tribunais como TST) receberam valores líquidos mensais acima de R$ 400 mil devido a esses acréscimos.
Outro “problema” que Januário aponta, é que o prestígio dos ministros “deixou de ser silencioso. A figura do ministro circula em telejornais, podcasts, colunas de opinião e, sobretudo, nas redes sociais”. Os ministros do STF viraram celebridades desde o julgamento farsa do Mensalão, que serviu para perseguir dirigentes do PT. Quanto às redes, sim, são um problema, pois criticam os ministros, por isso estão sendo alvo de censura pelo próprio Tribunal.
“Problemas”
Para o autor, “O primeiro é o problema da sobrecarga permanente. A pauta do STF é uma máquina que não desliga: milhares de processos, decisões urgentes, ações de grande impacto misturadas a casos individuais que também cobram atenção. O trabalho não cessa: votos a liberar, processos a relatar, liminar a analisar”. De fato. Em julho de 2008, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas. O curioso é que havia gente esperando na fila havia seis meses esperando um único habeas corpus.
Outros problemas que os pobres ministros sofrem: incompreensão pública, suspeita constante, vida comprimida; e, por fim, a “solidão decisória”. É claro que ninguém acredita que um juiz do Supremo tomas as decisões da própria cabeça, não existe um poder independente dos interesses da burguesia.
“Preocupações”
Uma das partes mais engraçadas do texto diz que “poucos cargos obrigam alguém a conviver diariamente com a pergunta: ‘Como a história vai ler o que estou fazendo?’”. Mas existem outras, por exemplo: “exigência de manter uma linha de princípios”. Ou, “a angústia permanente é não ser capturado pela lógica da torcida, nem se deixar usar por governos, partidos, grupos econômicos ou corporações. Em muitos momentos, a pergunta interna é: ‘Estou decidindo porque acredito que é o certo ou porque é o mais confortável?’”.
Adiante, Januário continua com sua lista esquisita falando de “percalços” e “precauções” que sobrevêm a esses pobres ministros. E fecha, aproveitando para dar uma bela sabujada, dizendo que “em resumo: para ocupar essa cadeira, hoje, não basta ser grande jurista. É necessário ser também gestor de risco, administrador da própria imagem e cuidador de si e dos seus”.
O leitor, que sobreviveu ao “Mensalão”, “Lava-Jato”, “Atos golpistas”, fica tentando imaginar quem seriam os tais grandes juristas.
Tirando o lenço dos bolsos e enxugando os olhos marejados, Januário diz que “a toga brilha. Mas, num país como o nosso, talvez o sinal mais saudável de maturidade democrática seja reconhecer que, por trás desse brilho, há pessoas sujeitas a pressões, limites e fragilidades”.
