O artigo A grita contra o Supremo, do professor Ronaldo Lima Lins, é mais uma demonstração de como a chamada “defesa da democracia” não passa de uma fachada para a defesa incondicional de uma instituição de classe. Ao transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma “barreira intransponível” contra o fascismo, o autor comete o erro estratégico de defender a retirada do direito de toda a população de contestar o Judiciário reacionário.
O autor define as críticas contra o Supremo como uma “trama que fermenta sobre nossos costumes”, inspirada pela “sanha destruidora de uma gente que sonhava com a baderna e as erupções fascistas”. Na prática, ele utiliza o fascismo como uma cortina de fumaça para impugnar qualquer crítica ao Judiciário.
O que autor não entende é que, ao propor impedir que a extrema direita possa contestar as decisões ilegais do STF, ele também está defendendo que seja crime quando a população faça isso. Seria crime, para o autor, quando a população trabalhadora protesta contra o STF por ter cometido chancelado a Lava Jato e avalizado o golpe de 2016?
O autor, ao se preocupar exclusivamente em “construir barreiras contra os conspiradores” (referindo-se à proposta de Gilmar Mendes de reduzir o poder do Senado), está objetivamente defendendo que a instituição STF se torne intocável, removendo o único mecanismo possível — embora praticamente inalcançável — de controle sobre a loucura promovida pelos 11 ministros.
Ronaldo Lima Lins defende o “papel desempenhado pelo STF” como garantidor da lisura das votações e da “normalidade do sistema”. É fundamental questionar: que “sistema” o STF defende?
O STF não é uma instituição neutra; é uma instituição de classe, um enclave do imperialismo no regime político brasileiro. O sistema que ele garante é o do capital financeiro. O autor se concentra em elogiar a “dignidade” dos ministros, mas ignora a história recente do STF, que agiu como agente político para permitir a destruição dos direitos e da soberania do país. A suposta “dignidade” da Corte só é vista quando ela defende a sua própria sobrevivência institucional, mas desaparece quando a Corte precisa defender os direitos sociais e econômicos da maioria do povo.
A tese do autor, levada à sua conclusão lógica, é a de que, sob a ameaça fascista, devemos anular o direito de toda a população e concentrar todo o poder no Judiciário. É a receita para a catástrofe.
