Movimento sindical

TJDF ataca greve dos professores com multa de R$1 milhão

Decisão da desembargadora é uma agressão frontal ao direito de greve, garantido pela Constituição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou ilegal a greve dos professores da rede pública, iniciada em 15 de maio, e multou o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) em R$1 milhão na última quarta-feira (26). A desembargadora Maria Ivatônia ordenou a volta imediata ao trabalho, com multa diária de R$100 mil por descumprimento. A decisão fere o direito de greve, previsto na Constituição.

Os professores cobram reajuste de 14,8%, pagamento de benefícios atrasados e melhores condições de trabalho. O governo do Distrito Federal propôs 6%, recusado pelo sindicato. A presidente do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, denunciou: “estamos lutando por dignidade, e a Justiça nos pune por exercer um direito”. O despacho cita “danos à educação”, mas ignora a falta de professores e a precariedade das escolas, apontada por 72% dos docentes em pesquisa do sindicato.

A greve envolve 30 mil professores e paralisa 600 escolas, afetando 400 mil alunos. O Sinpro-DF planeja recorrer e manter a paralisação: “não vamos ceder à intimidação judicial”, disse o diretor Samuel Fernandes. O Dieese registrou 127 greves no setor público em 2024, muitas reprimidas pela Justiça. A ditadura judicial ataca os trabalhadores, e os professores devem resistir.

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