No último domingo (31), aconteceu no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP) a última aula do curso A política revolucionária para as eleições, realizado pelo Partido da Causa Operária (PCO) e ministrado pelo presidente da agremiação, Rui Costa Pimenta. Após as considerações de caráter histórico e teórico da aula anterior, ocorrida no dia 30, o dirigente do PCO procurou destacar as questões práticas do problema eleitoral:
“A primeira questão é qual a importância da atividade eleitoral para a classe operária? A primeira coisa a ser dita – e isso diferencia nossa concepção da maioria da esquerda – é que a atividade parlamentar é apenas um dos terrenos de luta. Não é o principal, o centro da luta da classe operária, mas um terreno secundário.”
O centro, destaca Pimenta, é a mobilização de massas: as manifestações, as greves, as lutas, essas são as atividades centrais do partido revolucionário. Essa caracterização é importante de se destacada porque para a maioria das organizações de esquerda, atividade eleitoral é o centro de tudo.
“O PT”, reforça, “é um partido dedicado a ganhar eleições, não a mobilizar por algo, e assim é com a maioria dos partidos no mundo”. Um partido revolucionário, por outro lado, não deve alimentar ilusões com nenhum ganho oriundo da atividade eleitoral.
“Pode surgir a dúvida ‘mas se você aprova uma lei, isso não muda alguma coisa?’ Você muda, porém as mudanças não vem da atividade eleitoral, mas da própria mobilização dos trabalhadores.
As leis trabalhistas não surgiram da atividade parlamentar, mas da ampla mobilização dos trabalhadores. O parlamento, nesse sentido, é como um cartório. Se a classe trabalhadora não tiver força fora do parlamento, tampouco terá dentro.”
Pimenta lembra também que nunca um partido revolucionário teve maioria no parlamento. “Veja que o governo Lula, chefe do Executivo, não consegue aprovar nada que beneficie os trabalhadores, finalmente, porque não tem força alguma”, diz, acrescentando:
“Não consegue aprovar nada no Parlamento e não consegue governar. Isso é importante de se ter claro para não cairmos nas ilusões difundidas pela esquerda pequeno-burguesa. O Parlamento, portanto, é apenas um dos meios que utilizamos para a luta política. E utilizamos para que? Para impulsionar a agitação e a propaganda política, com a finalidade de aumentar a mobilização.”
O dirigente reforça que apesar de tudo, o Parlamento tem uma utilidade, sendo a principal a de falar às amplas massas com maior alcance, porém o valor disso não deve ser exagerado. Pimenta ilustra o fenômeno com uma hipótese:
“Vamos supor que um parlamentar proponha uma lei da jornada de 35 horas semanais. Isso seria útil para ampliar a propaganda e a agitação política em torno do tema, mas mesmo com luta e muita mobilização, será difícil uma medida assim ser aprovada.”
Depois, há ainda o problema do financiamento. A burguesia investe somas gigantescas nas eleições, o que seria normal, já que é uma classe com muito dinheiro, mas torna o processo eleitoral impeditivo para os operários porque os métodos de propaganda da classe trabalhadora são proibidos.
“Você não pode colar um cartaz, colocar uma faixa, sequer colocar um carro de som. Em eleições como as brasileiras, o controle da burguesia é absoluto, pra não lembrar que os monopólios de comunicação censuram a esquerda.”
O grande atrativo para a participação dos partidos revolucionários, finalmente, é a ilusão dos trabalhadores, que em geral, tem muitas em relação as eleições. Eleições são realizadas rotineiramente, mas as massas continuam acreditando que votando, será possível melhorar a situação dos trabalhadores, indicando não ter superado essa ilusão, embora o dirigente enxergue uma evolução:
“A esquerda vem dizendo rotineiramente, desde 2020, que é preciso aumentar a bancada parlamentar. Antes, isso nem aparecia. O pessoal acordou para o fato de que se você é presidente, mas não tem uma bancada, você não consegue fazer nada. Ainda é uma ilusão, menor do que a anterior, mas ainda muito grande, até porque, a campanha eleitoral dura 45 dias, tempo insuficiente para fazer campanha para Centro Acadêmico, que dirá um país colossal como o Brasil?”
A conclusão é que a base para se entender bem a política eleitoral de um partido revolucionária é essa: é uma atividade de propaganda, que você faz todo dia. “Se você”, continua Pimenta, “não tem força real nas suas atividades, você não terá força para as eleições. O PT, por exemplo, não conseguiu colocar ninguém nas ruas a partir da década passada, mesmo com Lula conseguindo dezenas de milhões de votos para se consagrar presidente da República”.
Outra questão que aparece frequentemente no movimento operário, apareceu na III Internacional e vai aparecer depois é se os marxistas devem ou não participar das eleições. Essa posição não está muito em evidência no Brasil, mas na III Internacional teve um amplo debate sobre isso, conforme a situação revolucionária evoluía, com toda uma ala denominada “comunistas de esquerda” rebatizados por Lênin como “ultra-esquerdistas”, dentre os quais, o italiano Amadeo Bordiga era um dos mais destacados.
O presidente do PCO considera que o grande problema da política de Bordiga – e que é uma concepção relativamente comum nos meios revolucionários – é o de acreditar que as massas já superaram a atividade parlamentar. “Ele considera que nos países atrasados a atividade eleitoral pode ser útil, mas nos países desenvolvidos, os trabalhadores já podem ser chamados a boicotar o parlamento”, diz Pimenta, “ocorre que ele confundiu o estado de espírito dos militantes comunistas com os das massas”.
O fato de estarmos em uma situação revolucionária não quer dizer que os trabalhadores superaram o sistema parlamentar. Mesmo durante o transcorrer de uma revolução, os trabalhadores podem manter ilusões com o sistema burguês.
Quando os bolcheviques tomaram o poder na Rússia, houve a eleição constituinte e mesmo então, os bolcheviques ainda não conquistaram a maioria. “Isso mesmo após tomar o poder”, lembra Pimenta.
Do ponto de vista da classe operária russa, o sistema burguês estava superado, mas entre a vasta maioria camponesa não. O partido que sai vitorioso na constituinte é o Socialista Revolucionário, um partido da esquerda pequeno-burguesa, que como tal, trabalhava em função dos interesses da burguesia.
A consideração de Bordiga é considerada por Pimenta como “o argumento mais sofisticado dos abstencionistas, mas foi derrotada pela experiência histórica”. Outro argumento, de tipo foquista, diz que a classe trabalhadora simplesmente não deve participar das eleições burguesas, caso dos maoístas da Liga dos Comunistas Pobres (LCP) no Brasil.
Para eles, a tarefa é organizar a luta armada, o que torna a participação em eleições não faz sentido algum. Para o dirigente do PCO, organizar uma luta armada sem uma consideração sobre a situação geral é uma “tática suicida”. “Se a LCP tentasse fazer isso hoje”, diz, “seria rapidamente esmagada pela repressão”.
Mesmo que a tarefa do momento fosse organizar a luta armada, no entanto, isso não exclui a ação parlamentar. Os bolcheviques fizeram isso. A vanguarda revolucionária deve sempre observar o desenvolvimento político das massas. Os bolcheviques, por exemplo, entenderam que não chamar a constituinte seria abrir um flanco para que os inimigos da revolução atacassem.
O que os bolcheviques fizeram foi chamar a constituinte, colocaram a ela a tarefa de reconhecer o governo revolucionário, o que não foi feito. A partir daí, a Constituinte se desmoralizou e com essa evolução dos trabalhadores, que passaram a considerar a constituinte uma coisa contra-revolucionária, deram aval político aos bolcheviques para dissolver a constituinte por eles chamada.
Finalmente, o parlamento não é o centro do poder político em nenhum lugar, nem mesmo nos países parlamentares. Com a decadência da burguesia e do capitalismo, os regimes políticos passaram a funcionar sem o parlamento, acima deste, em um modelo bonapartista. Macron, lembra Pimenta, governa à revelia de todas as derrotas eleitorais que teve no parlamento e mesmo sem sustentação parlamentar.
“Em todos os lugares, o Executivo atua acima do Parlamento, governando por meio de decretos e medidas administrativas. Ainda assim e a despeito dessa realidade, as massas mantém uma grande ilusão com o Parlamento. Na França, por exemplo, ficou evidente que as eleições não valem um tostão furado, mas quando chega o período eleitoral, as massas se agitam em torno do tema, uma situação que perdura até a tomada do poder.”
Diante disso, como os revolucionários devem formular o problema das eleições. Como regra, o partido deve sempre participar.
O segundo grande problema são os acordos eleitorais e os compromissos políticos. Na esquerda, temos o pessoal capaz de qualquer acordo a qualquer hora, o que é um oportunismo. Em outro extremo, temos os revolucionários que dizem que não farão nenhum acordo com ninguém, o que também é um problema.
Muitos não se dão conta disso por ter a ideia de que a esquerda é uma grande família, o que é falso. Quando um partido vai a um ato político, no entanto, está fazendo acordos com organizações com as quais muitas vezes, não tem nenhuma identificação. “Em defesa da Palestina”, diz Pimenta, “participamos de inúmeros atos feitos por mulambentos com os quais temos muitos atritos, mas fomos por considerar que apesar de tudo, é melhor participar do que se abster”.
O dirigente do PCO destaca que o melhor exemplo de compromisso foi dado por Lênin durante a revolução russa.
“Ele e um grupo foi emboscado por salteadores, que os assaltaram. Para Lênin, isso é um compromisso: eles deram as carteiras e os assaltantes preservaram a vida do grupo”.
O compromisso, no entanto, não pode desarticular a base do seu movimento político ou acabar servindo para o comércio de princípios. Lênin, por exemplo, adotava o que chamava de “do ut es”, ditado latino que pode ser traduzido como o famoso “toma-lá-da-cá”.
“Não é porque fizemos um compromisso com o PT que faremos a propaganda de que o PT é um partido revolucionário. O compromisso também precisa ser vantajoso para o programa do partido.”
Pimenta lembra também que quando estoura a Revolução Russa, Lênin estava em Zurique, na Suíça, e precisaria atravessar toda a frente alemã, sendo russo, o que no meio da guerra, era um problema.
“Para conseguir voltar, eles contataram os militares alemães e deixaram claro que estavam voltando para acabar com a guerra. Os alemães entenderam que seria uma coisa positiva acabar com a guerra contra a Rússia e autorizaram a operação. Isso impulsionou uma campanha de calúnias contra Lênin orquestrada pela esquerda pequeno-burguesa, que o acusava de ser um agente alemão.
Apesar disso, o acordo foi um sucesso, Lênin desembarcou na Estação Finlândia e o resto é história.”
Nem sempre, no entanto, é tão fácil. Outro caso notório lembrado pelo dirigente do PCO são os acordos Brest-Litovski.
“Aqui, Lênin defendeu que os acordos de paz com a Alemanha fossem aceitos, mesmo com as condições draconianas impostas pelos alemães, que queriam abocanhar partes do território russo. A proposta dele foi derrotada no comitê central.
Como consequência, os alemães invadem porções ainda maiores do território russo e passam a exigir muito mais, o que termina sendo aceito diante da demonstração explícita da incapacidade do exército russo de oferecer qualquer resistência aos alemães. Uma crise explodiu e o próprio Lênin acabou sendo alvo de um atentado, mas sua leitura era realista.
Ele sabia que a situação de guerra não iria durar, como de fato não durou, e desde que mantivessem o poder, poderiam recuperar os territórios perdidos, o que de fato acabou acontecendo.”
Outro exemplo de compromisso aconteceu quando o Reino Unido e a França ofereceram aos bolcheviques armas para combater os alemães, o que Lênin aprovou, dizendo “vamos usar as armas dos imperialistas ingleses e franceses para combater os imperialistas alemães”. “Os compromissos que fazemos são muitos”, lembra, “às vezes mais demorados, às vezes mais rápidos, mas se você não os faz, acaba isolado, vivendo no mato”.
Dentre os diversos tipos de compromissos, os mais complexos são os políticos. Tirar um documento comum com outros partidos, por exemplo. O que será dito, qual posição será defendida? Um ato em defesa de Alexandre de Moraes como os que o PT faz, por exemplo, é um tipo de compromisso que não aceitamos, seria contra o nosso programa, que se opõe à repressão estatal.
Uma frente única é outro exemplo de compromisso, mas que deve ter sempre uma finalidade prática, nunca ideológica. “O PSTU”, diz, “sempre propõe fazer uma frente única trotskista, mas que geralmente não tem outra serventia além de mascarar uma picaretagem. Nós fizemos uma frente única com o PT na luta contra o golpe”.
“Não era e nem nunca foi o nosso objetivo fortalecer a democracia ou algo assim, apenas lutar contra o golpe. Deveria ser óbvio que as frentes únicas devem ter uma finalidade prática, mas na esquerda, não é tanto, É preciso ainda clareza na hora de formar uma frente única se aquilo beneficia o programa do partido revolucionário.”
As frentes únicas são diferentes das alianças
Quando se fala em acordos eleitorais, em geral, a conclusão é que o partido revolucionário não deve fazê-lo. “A razão para isso”, destaca Pimenta, “é que embora as eleições não sejam um exemplo da realidade, ao formar uma aliança, você está estabelecendo um conjunto de alianças para governar o País e nisso, se ver obrigado a estabelecer um comércio do seu programa, o que não é um problema para um partido da ordem, mas para o partido revolucionário é”. O dirigente acrescenta ainda:
“Não fazemos aliança com a burguesia de maneira nenhuma. Se você está em uma aliança com a burguesia, o que está acontecendo é que você está abandonando o seu programa para adotar o da burguesia.
Um dos líderes da social-democracia alemã, Wilhelm Liebknecht explicou em um folheto o problema dos ‘falsos amigos’. Apresentar Geraldo Alckmin como um aliado dos trabalhadores é um caso clássico disso.”
Pimenta lembra uma tradição do PCO de luta contra o imperialismo, de luta pela independência de classe. “Isso é importante para que as pessoas vejam a coerência do que defendemos. Muitos esquerdistas se dizem contrários ao imperialismo, mas apoiam a posição do imperialismo na Ucrânia. O PCO, por outro lado, combateu o imperialismo britânico nas ilhas Malvinas ao lado da ditadura militar argentina”, conclui.
Questões pontuais
Com a revolução, os revolucionários não manteriam o Parlamento, destaca Pimenta, mas o substituiriam por uma organização de tipo soviético, com os interesses dos trabalhadores se estabelecendo a partir dos locais de trabalho. “O voto no Parlamento é de tipo individual, como se o trabalhador fosse um elemento solto na sociedade”, diz, defendendo o sistema dos sovietes, no qual, os trabalhadores elegem seus representantes, que podem ser tirados a qualquer momento.
“Se observamos a política do PT, frequentemente ela descamba para uma política autoritária. Ela não apenas não contribui para desenvolver a consciência política dos trabalhadores, como atua muitas vezes no sentido contrário.
A prisão de um parlamentar, por exemplo, só poderia ser feita em condições muito especiais e com permissão do Congresso. Defender o oposto disso é ser um parlamentar acrítico. A liberdade de expressão é outra questão séria: como você vai defender qualquer coisa no Parlamento sem liberdade de expressão?”
A luta no âmbito eleitoral pelos direitos democráticos é uma questão importante. Os trabalhadores devem aprender que o regime político que vivemos é um regime ditatorial, autoritário.
Esse problema das liberdades democráticas é central. Não se deve eleger uma pessoa para fazer figuração sem denunciar os mecanismos anti-democráticos. “Denunciar a ingerência do TSE nas eleições é uma questão central”, diz o dirigente do PCO, acrescentando:
“Queremos que os trabalhadores se tornem consciente dos limites do regime atual, mas como fazer isso aceitando as arbitrariedades, que são muitas. Na legislação não existe nada que proíba a propaganda dos partidos, mas o TSE – uma espécie de STF para as eleições – cria leis da cabeça deles e ninguém protesta. O máximo que alguns da esquerda mais radical criticam é o fato de os partidos pequenos não participarem dos debates.
A propaganda eleitoral deveria ser a mais aberta e livre possível. A organização partidária deveria ser igualmente livre, coisa que hoje não é. Todos os aspectos da atividade eleitoral são importantes, para que não tenhamos uma ideia abstrata da atividade eleitoral.
O regime vende às massas a ideia de que estamos em uma democracia representativa, mas o que temos é um jogo viciado e as massas precisam saber disso. Para isso, defender os direitos democráticos é fundamental e combater o ‘erickohiltismo’ é decisivo.”
Pimenta considera que não se pode tolerar o que chama de “urubus travestidos de parlamentares” cuja vida é pedir cassação e prisão. “A esquerda no Congresso”, diz, “é uma vergonha, não denuncia nada, não protesta contra nada e não faz nada”.
O palestrante destaca ainda que a “luta pelas liberdades democráticas não é uma luta pela democracia em geral”. Em sua preleção, considera que luta pela “democracia” é uma abstração, “ninguém sabe o que é”. Pimenta lembra que o STF fala em “defesa da democracia e do Estado democrático de direito” e usa isso para atropelar a lei.
Para uns, “democracia” é o STF enquanto para nós, o STF é oposto a qualquer coisa minimamente democrático. Além disso, mesmo a melhor e mais democrática das “democracias” continua sendo a ditadura da burguesia contra os trabalhadores.
“Diante do Estado capitalista, nossa posição deve ser sempre ampliar as liberdades democráticas. Vimos nesse curso e sabemos por experiência que a burguesia não dá conta de uma ampla liberdade democrática.
A política da esquerda de defender a ofensiva conta as garantias democráticas é, ao mesmo tempo, um caso de hospício e um crime contra o povo. Não importa o que as pessoas farão com a liberdade, para nós e para os trabalhadores, quanto mais liberdade melhor, até porque não estamos em posição de defender repressão de ninguém, não somos nós que controlamos isso.”
Outro problema relacionado ao Parlamento e destacado por Pimenta é a questão dos salários, caracterizado por ele como “uma fonte de corrupção absurda”. “Todo mundo quer se eleger por que vai meter a mão em um dinheiro absurdamente alto”, diz.
“Os parlamentares operários podem e devem receber um salário por sua atuação parlamentar, do contrário, só a burguesia teria parlamentares. Além disso, coisas práticas essenciais à atividade política como ter assessores, acesso a uma gráfica e a meios de comunicação tudo bem, mas ficar milionário com a atividade parlamentar é um escárnio”.
Para finalizar, Pimenta destaca o problema do PT e a esquerda, no Brasil. “O PT é um partido que não foi uma criação do movimento operário”, diz, lembrando que “alguns operários sim, caso de Lula, mas em certa medida, o PT foi um estelionato porque em nome dos trabalhadores, uma camada de pequeno-burgueses organizaou o partido: parlamentares opositores da Ditadura Militar, intelectuais, etc”.
Tendo sido parte da fundação do Partido dos Trabalhadores, Pimenta avalia que a ideia do maior partido da esquerda brasileira “nunca foi transformar o regime político e nesse sentido, podemos dizer que o PT já nasceu integrado ao regime”. O fato de não denunciarem o regime é uma prova cabal disso.
“Agora, por exemplo, o STF quer organizar uma ditadura e eles ficam do lado da ditadura. Esses partidos, PT, PSOL, PCdoB, são partidos que se estruturam no sentido parlamentar, com a diferença de que uns conseguem eleger deputados, enquanto os menores como o PCB e o PSTU não.
Quando o PSOL nasceu, já prevíamos que ele logo ficaria mais direitista que o PT o que aconteceu antes do que esperávamos. O PSOL praticamente nasceu fazendo campanha com a direita contra o aborto.”
As últimas notícias dão sinais de que o PT já é um partido dominado pelos identitários e ainda, povoado com uma camada ultra-sionista. “Jacques Wagner e os senadores conseguiram aprovar, em pleno genocídio do povo palestino, a ‘amizade’ entre Brasil e ‘Israel'”, lembra o revolucionário, que diz também:
“A única coisa que podemos falar de bom é que o PT não é vampiresco como os governos neoliberais. É uma política de ‘morde-assopra’, mas isso é tudo.”
Com o advento do regime democrático, esses partidos se transformaram em partidos conservadores, defensores da ordem. Por isso também que eles não defendem nenhuma mudança.
Lula fala muito em “democracia”, lembra o dirigente, “mas nunca em aperfeiçoá-la”. “É isso aí, gostou, muito que bem, não gostou, paciência”.
Pimenta lembra ainda que o PT chegou à presidência em um momento no qual a América Latina estava convulsionada, com a burguesia na defensiva. “E o que eles fizeram? Nada”.
“Nesse sentido, é importante fazer esse balanço. O PSOL nem se fala, foi tomado por uma quadrilha que é esse pessoal do Boulos, mas foi tomado com a anuência dos que estavam lá.” Finalizando o balanço sobre os rumos direitistas dos partidos voltados exclusivamente à atividade parlamentar, Pimenta lembra que “os parlamentares do PSOL se transformaram em deputados que vivem de pedir cadeia para os outros”. O resultado disso: a extrema direita se coloca como um bloco “anti-sistema”, criando um sério problema para os revolucionários.
“Em Portugal, o Bloco de Esquerda – espécie de PSOL português – foi varrido do mapa”, reforça Pimenta, lembrando que o objetivo do Bloco era eleger uma bancada, mas como o pessoal não consegue ter uma política independente, se tornou parte da engrenagem e terminou varrido do mapa.
“A esquerda vive girando em torno do problema eleitoral. Todo mundo aqui deve ter notado o desespero deles para subir na vida. Aparece o PCO e eles já ficam assustados, com medo de perder espaço.
Tivemos aqui no Brasil o caso Jones Manoel, que rachou o PCB. Agora, ele vai ser atraído por uma operação da burguesia e não vai resistir. É um problema oriundo do fato de que os esquerdistas em geral são mortos de fome, não trabalham e se vendem por qualquer trocado.
A eleição já não é mais uma coisa inócua, mas uma arma para desorganizar a esquerda. Todo esse negócio de ‘luta pela democracia’ significa ‘eleger um deputado’ e nos partidos pequenos, se acontecer de elegerem um, isso vai destruí-los, como aconteceu com o Partido Obrero da Argentina e com Jorge Altamira.”
