Nesta terça-feira (8), a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu decisão permitindo que o governo Donald Trump realize deportações de venezuelanos com base em lei de tempos de guerra.
Os venezuelanos em questão seriam, supostamente, membros de uma organização criminosa chamada Tren de Aragua, e deportações já foram realizadas antes mesmo da decisão da Suprema Corte.
A lei em questão utilizada por Trump data de 1789: é a Lei de Inimigos Estrangeiros, que também fora utilizada pelo governo norte-americano na década de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, para colocar imigrantes japoneses, italianos e alemães que viviam no território dos EUA em campos de concentração.
A decisão favorável à medida de Trump foi proferida pelo voto de cinco juízes da Suprema Corte, em oposição a quatro que votaram desfavoravelmente.
Ela foi proferida com certas limitações, tais como que os detidos “devem receber notificação após a data desta ordem de que estão sujeitos à remoção sob a Lei. A notificação deve ser fornecida dentro de um prazo razoável e de tal maneira que lhes permita realmente buscar habeas corpus no local apropriado antes que tal remoção ocorra”.
Segundo Trump, em publicações em sua rede social (Truth Social), “a Suprema Corte manteve o Estado de Direito em nossa Nação ao permitir que um presidente, seja ele quem for, seja capaz de proteger nossas fronteiras e proteger nossas famílias e nosso próprio país”.
