O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a desocupação de uma área de 12 mil hectares em Aripuanã (MT), ocupada por famílias de trabalhadores rurais das comunidades Vale do Amanhecer e São Jorge.
A decisão rejeitou uma reclamação que questionava a Justiça de Mato Grosso por supostamente desrespeitar um precedente do STF sobre proteção de populações vulneráveis em reintegrações de posse.
O ministro concluiu que as autoridades locais seguiram as diretrizes estabelecidas, incluindo visitas técnicas, audiências de mediação e relatórios elaborados pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ou seja, o STF deu a vitória para os latifundiários que controlam o Judiciário no Mato Grosso.
Embora Zanin tenha inicialmente suspendido o despejo em outubro de 2024, a nova decisão apontou que supostamente medidas foram tomadas para mitigar os impactos sobre as famílias, como inspeções no local, mediações realizadas em junho e novembro de 2024 e cadastramento dos moradores pela Secretaria de Assistência Social de Aripuanã.
O tribunal afirma que a maioria das famílias teria aceitado acordos propostos pela empresa Trust Agro Company, favorecendo uma solução pacífica do conflito, algo que é completamente absurdo pois não existe acordo sob a ameaça de violência dos latifundiários.
O STF mais uma vez se mostra uma ferramenta ultra reacionária na mão das classes dominantes do Brasil, os latifundiários, a burguesia nacional e o imperialismo.
