O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes apresentou uma proposta que permitiria a mineração em terras indígenas, apresentada na minuta discutida na audiência de conciliação sobre o marco temporal. O ministro é um representante dos latifundiários, um inimigo declarado dos índios, ele não deseja nenhum enriquecimento dessa população por meio dos minérios, quer entregar esse recurso para as mineradoras estrangeiras e expulsar os índios de suas terras.
Segundo integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, havia um entendimento de que esse tema, por sua complexidade, deveria ser tratado separadamente, ou seja, a inclusão foi um golpe. O trecho sobre exploração mineral já havia sido vetado pelo presidente Lula após ser aprovado no Congresso.
O governo busca evitar que a discussão sobre mineração aconteça antes da conclusão do debate sobre o marco temporal, outro ataque do STF aos índios. Técnicos do MPI reconhecem que a mineração precisará ser debatida futuramente, mas defendem que a prioridade agora é resolver o impasse sobre o marco temporal.
A tese do marco temporal determina que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Embora o STF tenha declarado essa tese inconstitucional em 2023, o tema voltou ao tribunal sob pressão dos latifundiários, que restabeleceu o marco temporal mesmo após vetos do presidente Lula. Desde 2024, Gilmar Mendes coordena um “grupo de conciliação” para discutir o assunto com todas as partes envolvidas.
A mineração por sua vez deveria ser um recurso totalmente controlado pelo Estado por meio da Vale do Rio Doce, que deveria ser estatizada. Os índios deveriam administrar a mineração em suas terras para garantir que não fossem impactos de forma negativa e também enriquecer com esses recursos valiosos. Nada disso passa perto das propostas de Gilmar Mendes.
