Análise Política da Semana

Rui Pimenta: STF é um ‘clube de censuradores’

Programa foi ao ar neste sábado (5)

Na mais recente edição da Análise Política da Semana, transmitida no último sábado (5) pela Causa Operária TV, o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, abriu o programa trazendo o caso da denúncia contra o pastor Flávio Amaral por “transfobia”, o que pode resultar em 15 anos de prisão. O pastor teria afirmado que “transsexuais” seriam “filhos da ira e da perdição” e poderiam ser “curadas pela religião”, além de atacar a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).

Para Pimenta, essa condenação, se confirmada, “atinge diretamente a liberdade religiosa”, pois a maioria das religiões compartilha visões semelhantes sobre o tema. Ele defendeu o direito do pastor de professar sua fé, ressaltando que “a moralidade religiosa deve ser uma questão privada, nesse sentido, não pública”. Pimenta argumentou que a luta pela liberdade de expressão historicamente começou com a liberdade religiosa e que o Brasil está regredindo à Idade Média. O conceito de “discurso de ódio”, segundo ele, se tornou um pretexto para “perseguir qualquer outra pessoa por coisas que eles não gostam de ouvir”.

A crítica ao Judiciário se estendeu à aprovação do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pimenta afirmou que a Suprema Corte “castrou o artigo que eximia as redes sociais de responsabilidade pelo conteúdo dos seus usuários”. Ele classificou a decisão como uma “farsa” e um “instrumento para que determinado tipo de lobby político censure as pessoas na internet”. O líder político previu que, no futuro, essa lei poderá ser usada contra qualquer grupo, “inclusive contra a esquerda”. Pimenta não poupou críticas aos partidos de esquerda que, segundo ele, “nunca, nos últimos anos, se pronunciaram contra a censura na internet, tornando-se cúmplices do que foi aprovado pelo STF”.

Um dos pontos mais enfáticos da análise foi o debate sobre a postura da esquerda em relação ao Irã e ao imperialismo. Pimenta destacou que o ato de defesa do Irã contra a agressão sionista, organizado pelo PCO, foi o “único ato público” sobre o tema. Ele atribuiu essa ausência a uma “posição ambígua” da maioria da esquerda, que, embora diga apoiar o Irã contra o imperialismo, se opõe ao regime da República Islâmica, resultando em inação. “O apoio à Palestina também parece ser meramente formal para muitos, pois se o fosse verdadeiro, haveria uma frente única com o Irã, que defende a vida dos palestinos em Gaza”, afirmou.

O Fórum de Lisboa, evento promovido pelo instituto do ministro Gilmar Mendes, foi duramente criticado. Pimenta questionou a existência de institutos políticos para juízes, chamando-a de “promiscuidade”. No evento, houve uma “defesa grotesca da censura” por Gilmar Mendes. As declarações do ministro Barroso, que defendeu a censura ao associá-la à pornografia infantil e classificou a população como “213 milhões de pequenos tiranos”, foram consideradas “absurdas e profundamente antidemocráticas”, evidenciando a “decadência intelectual” de parte do STF. Para Pimenta, o Fórum de Lisboa é um “clube dos censuradores e golpistas se reunindo lá para decidir, definir o futuro do Brasil”.

Assista à Análise Política da Semana na íntegra:

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