A Petrobrás acaba de conquistar o que o imperialismo tentava impedir há mais de uma década: a licença para explorar o petróleo da Margem Equatorial. Foram doze anos de sabotagem do Ibama, um órgão infiltrado por organizações não governamentais (ONGs) e por “técnicos” a serviço de interesses estrangeiros, subordinados à ministra Marina Silva — representante direta do capital financeiro internacional dentro do governo Lula.
A autorização é uma vitória parcial, mas ainda cercada por 28 condicionantes absurdas. A Petrobrás terá de realizar “simulados de vazamento” e cumprir exigências burocráticas destinadas a prolongar a dependência da estatal. Essa pressão internacional é uma política deliberada: impedir que países atrasados, como o Brasil, desenvolvam sua própria base industrial. A exploração da Margem Equatorial é combatida não porque ameaça o meio ambiente, mas porque ameaça o monopólio das grandes petroleiras imperialistas — ExxonMobil, Chevron, TotalEnergies — que já atuam livremente nas águas vizinhas da Guiana, do Suriname e da Venezuela.
O Amapá, um dos estados mais pobres do País, tem metade de sua população dependente do Bolsa Família e mais de 30% em insegurança alimentar. É justamente lá que o petróleo da Margem Equatorial pode representar uma transformação econômica. Estima-se que as reservas alcancem 10 bilhões de barris, comparáveis ao pré-sal. Se exploradas sob controle nacional, poderiam dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do estado e tirar centenas de milhares de pessoas da miséria.
Mas essa riqueza só servirá de fato ao povo se a Petrobrás for 100% estatal. Caso contrário, veremos repetir-se o mesmo saque do pré-sal, que, em vez de financiar o desenvolvimento, enriqueceu acionistas estrangeiros e políticos vendidos.
Em 1938, Leon Trótski, ao analisar a expropriação da indústria petrolífera mexicana, advertia que a estatização, sozinha, não bastava. Ele escreveu:
“Em um país semicolonial, o Estado que nacionaliza empresas o faz sob pressão do imperialismo e não pode manter-se sem o apoio ativo dos trabalhadores. O papel dos revolucionários é utilizar essa situação para avançar o movimento operário e lutar pelo controle real da produção.”
A nacionalização sem controle operário transforma-se apenas em capitalismo de Estado, administrado por burocratas a serviço do capital estrangeiro. O único caminho consequente é que os próprios trabalhadores, organizados em conselhos, controlem a produção, supervisionem os custos, e decidam para quem e para quê se produz.
