Nesta terça, dia 22 de janeiro, foi ao ar uma nova a edição do Programa de Índio no canal Lives da COTV. No programa foi conduzida por Renato Farac e Marcelo Batarce uma entrevista com Valentin Moraes, que está atuando como advogado dos indíos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Valentin contou que começou seu contato com as lutas dos índios durante o ensino médio, quando fez um estágio no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da aldeia Bororó, em Dourados, Mato Grosso do Sul, sendo, na época, sua motivação a oportunidade de um estágio remunerado, mas que durante este estágio se aproximou da comunidade dos índios que antes ele era tão distante e viu a sua realidade e o valor de suas lutas.
Enquanto trabalhava no CRAS, ele era responsável por digitalizar informações das famílias atendidas, o que o levou a conhecer as dificuldades enfrentadas por essa população. Ele descreve que, naquele momento, começou a observar com mais atenção as condições de vulnerabilidade, como a dependência de programas assistenciais e a precariedade material. Isso despertou nele uma consciência crítica que seria fundamental para sua futura atuação jurídica.
Em 2011 Valentin começou a cursar a faculdade de direito, onde aprofundou seus estudos em questões indígenas e em legislações que garantem a autodeterminação desses povos, como o Estatuto do Índio, as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a consulta prévia, livre e informada prevista na Constituição Federal, o que contou muito para que em 2023 ele fosse convidado a assumir o papel de advogado do Aty Guasu, a principal assembleia representativa dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Durante esse período, houve uma mobilização dentro da organização para contratar um advogado que pudesse oferecer suporte jurídico contra a criminalização de suas lideranças e na luta pelas retomadas de terras. Por sua experiência prática, comprometimento e proximidade com as comunidades, foi ele o escolhido.
Após assumir o papel de advogado mergulhou nos desafios enfrentados pelos Guarani Kaiowá, não apenas dando suporte jurídico, mas se engajando diretamente na suas lutas de forma mais ampla. Na entrevista ele denunciou a insuficiência dos programas assistenciais que, embora ofereçam cestas básicas e cobertores, não resolvem os problemas estruturais de pobreza, falta de acesso à terra e direitos básicos, levando os índios a condições de miséria e abandono, onde, em uma das mais absurdas medidas, o Estado ao invés de resolver o problema, retira as crianças índias de suas famílias alegando a falta de condições, as levando para abrigos para depois serem adotadas. Em suas palavras: “O estado prefere tampar o sol com a peneira, passando a responsabilidade para outro, em vez de realmente mudar a materialidade econômica de toda a família.”
Valentin também relatou a luta dessas comunidades contra o poder político e econômico do agronegócio, usando retomadas de terras como forma de resistência, que, mesmo que apenas sendo uma forma de reconquistar seus direitos garantidos na legislação brasileira, é respondido com uma reação violenta do Estado em nome da defesa dos criminosos latifundiários, com ele relatando inclusive despejos ilegais realizados com força policial desproporcional, incluindo tropas de choque, helicópteros e bloqueios.
Ele também incentivou alianças estratégicas entre indígenas e camponeses para combater a concentração fundiária, considerando a união dessas forças essencial para enfrentar as desigualdades em casos históricos. Um exemplo emblemático é a ocupação da Usina São Fernando, um latifúndio com dívidas bilionárias, onde indígenas e camponeses uniram esforços para desafiar o controle do poder econômico sobre a terra. “As conquistas vêm com luta, e a resistência dos Guarani Kaiowá mostra que mesmo diante de tanta violência, é possível avançar.”
Para ver a entrevista na íntegra, clique no vídeo: Entrevista com Valentin Moraes, advogado do Aty Guasu – Programa de Índio nº 179 – 21/1/25
