A Axia Energia, novo nome adotado pela antiga Eletrobrás após sua privatização em junho de 2022, no governo Jair Bolsonaro, anunciou, na sexta-feira (28), a intenção de distribuir quase R$40 bilhões em dividendos a seus acionistas. O valor corresponde a lucros acumulados antes e depois da entrega da maior empresa de energia elétrica da América Latina.
Empresa cria novas ações para repasse bilionário
Segundo informações divulgadas pela própria empresa, a distribuição será feita por meio de um golpe societário que envolve a criação de novas classes de ações preferenciais (PNC e PNR). O mecanismo foi construído para permitir que a empresa declare dividendos ainda em 2024, antes da cobrança de impostos prevista para 2025, e realize o pagamento até 2028.
A manobra contorna a exigência da Lei das Sociedades por Ações, que determina que dividendos declarados devem ser pagos no mesmo exercício fiscal. Para evitar questionamentos, a Axia criou ações resgatáveis: a cada resgate futuro, o acionista receberá o valor correspondente ao dividendo que teria sido pago.
Além disso, novos papéis (PNA1 e PNB1) foram anunciados, permitindo reorganizações que ampliam direitos e sinalizam futura migração ao chamado “Novo Mercado” da B3, uma política que visa tornar a empresa mais atrativa aos vampiros do capital financeiro.
Pilhagem pós-privatização
A empresa afirmou que não teria como ampliar o pagamento em 2024 porque já distribuiu valores elevados ao longo do ano. Em novembro, foram R$4,3 bilhões; antes disso, outros R$4 bilhões. Os R$40 bilhões anunciados agora representam uma soma inédita, equivalente a anos de recursos públicos acumulados quando a empresa ainda era estatal.
Desde a privatização, a Axia foi alvo de redução de investimentos, alta dos preços e drenagem de recursos para investidores. A operação atual aprofunda essa situação, convertendo reservas da Eletrobrás, angariadas com dinheiro público, em ganhos privados.
Bancos comemoram
Instituições financeiras celebraram o anúncio. O BTG Pactual afirmou que a criação das ações PNC é “uma jogada inteligente”, pois dá “flexibilidade” para decidir como distribuir o fluxo de caixa nos próximos anos. A JPMorgan e o Itaú BBA seguiram no mesmo sentido, destacando que o arranjo reduz riscos tributários e facilita a remuneração dos acionistas.
Assembleia deliberará nova estrutura
A Axia convocou assembleia extraordinária para 19 de dezembro, na qual será votada toda a engenharia societária que viabiliza o pagamento dos R$40 bilhões. Caso seja aprovada, a maior distribuição de lucros da história da empresa será realizada justamente após a privatização que retirou o controle da União e entregou a companhia aos grandes capitalistas.
A notícia deixa claro que a privatização da Eletrobrás foi um crime contra a população brasileira. A maior empresa de energia da América Latina, construída com recursos públicos e trabalho de gerações, foi transformada em um instrumento de saque bilionário, atendendo exclusivamente aos interesses de acionistas que nada têm a ver com o Brasil.
