Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o sistema prisional do Amazonas opera com índices de superlotação ainda mais graves do que a média nacional. De acordo com a plataforma Geopresídios, atualizada nos últimos três meses, a taxa média de ocupação dos presídios brasileiros é de 150,3%, mas diversas unidades do Estado ultrapassam esse patamar.
No levantamento do CNJ, o País possui 483.258 vagas formais para 726.149 pessoas presas, um excedente de 242.891 pessoas. No Amazonas, a situação é ainda mais crítica em vários estabelecimentos. A Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, abriga 1.040 presos para 621 vagas, o que corresponde a uma ocupação de 167%. O Centro de Detenção Provisória I (CDP I) tem 1.271 presos em 766 vagas, índice de 165,9% de excedente. Já o CDP II mantém 1.033 pessoas em 667 vagas, com taxa de 154,9% acima da capacidade.
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em regime fechado, apresenta situação um pouco menos aguda, mas ainda irregular: são 947 presos para 878 vagas, excedente de 108%. No interior do Estado, o cenário repete o quadro de superlotação. Em Coari, são 168 presos para 116 vagas; em Itacoatiara, 149 presos para 144 vagas; e, em Tefé, 227 para 125 vagas. A 78ª Delegacia de Codajás mantém 22 presos em apenas oito vagas.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luís Lanfredi, destacou o caráter público dos dados. A atualização da plataforma está vinculada ao Programa Pena Justa e a mutirões de habitabilidade, desenvolvidos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
