Entre janeiro e junho do último ano, foram registradas 278 denúncias de violações em 22 unidades prisionais de Minas Gerais, distribuídas em 18 municípios. A Penitenciária de Três Corações liderou as reclamações, com 184 denúncias (66,2% do total), seguida pela Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares, em Patrocínio, com 23 queixas (8,3%), e o Presídio de Janaúba, com seis denúncias.
Os principais problemas relatados envolvem falhas na gestão das unidades (136 denúncias), violações de direitos à saúde (120) e abusos contra familiares (112). Muitas denúncias apontam múltiplas violações simultâneas, dificultando a classificação de uma única causa por caso.
Foram listados omissão do poder público e outras instituições, prática de maus-tratos, tortura psicológica e física, agressão e violência contra pessoas presas por parte da polícia penal, violação do direito ao atendimento técnico, violação de direitos básicos à saúde das pessoas presas, violação de direitos básicos relacionados à estrutura, violação do direito à assistência material das pessoas presas, violação de direitos fundamentais das pessoas presas, prática de maus-tratos, tortura psicológica ou física contra familiares, violação de direitos básicos dos familiares, falhas e abusos cometidos na gestão da unidade.
Em resposta, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou atuar em parceria com órgãos de fiscalização e que possui canais oficiais para denúncias. Afirmou que não compactua com desvios de conduta, adotando medidas rigorosas nos casos reportados, sempre respeitando o devido processo legal. Ou seja, uma declaração totalmente cínica.
O governo bolsonarista tucano de Zema tem como base a repressão fascista. Estes presídios são a manifestação mais bem acabada do que é o bolsonarismo. Por isso esse setor político tem tanta admiração pelo Estado de “Israel”, são os saudosistas da ditadura militar, da tortura. Mas isso não isenta a direita tradicional da culpa, que apoia essas políticas sempre que considera possível e necessário.
