Um consórcio formado pelas empresas Afonso França e Astra venceu, nesta quarta-feira (10), o leilão da parceria público-privada (PPP) Escola Bem-Cuidada, que prevê a reforma, manutenção e construção de unidades da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Ao todo, a gestão privada abrangerá 107 escolas da capital gaúcha que, na prática, foram privatizadas.
A concessão terá duração de 20 anos. Segundo a Prefeitura, o consórcio será responsável por investimentos em infraestrutura, manutenção predial, limpeza, portaria e gestão de resíduos. O poder público continuará responsável pelo projeto pedagógico, pela gestão de professores e pela alimentação escolar.
O valor estimado do contrato é de R$4,7 bilhões ao longo das duas décadas de vigência, com R$912 milhões destinados às obras e à modernização. É a primeira vez que uma capital brasileira privatiza, de maneira integrada, a infraestrutura e as atividades de apoio da rede de educação básica, incluindo ensino infantil, fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A administração municipal é chefiada por Sebastião Melo (MDB), um dos principais responsáveis pelas enchentes de 2024, que tem defendido a adoção de parcerias desse tipo em outras áreas. O modelo é semelhante ao adotado pelo governo de São Paulo, que prevê a construção de 33 escolas por meio de PPP, sem incluir a privatização das já existentes.
