O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou na última sexta-feira (27) o corte do ponto dos professores em greve e a intenção de acionar a Justiça contra a mobilização. Essa postura truculenta do prefeito é um ataque frontal aos direitos dos educadores, buscando intimidar a categoria e desmobilizar a paralisação que já dura 22 dias. A responsabilidade pela interrupção do serviço nas escolas municipais não é dos professores, mas do próprio prefeito, que se recusa a atender as justas reivindicações salariais e de condições de trabalho da categoria.
Em entrevista coletiva, Damião declarou que reconhece o direito de greve, mas afirmou que não pagará os servidores pelos dias não trabalhados.
“É um direito dos trabalhadores, mas nós temos que pensar nas crianças. Nós temos que recorrer à Justiça a partir de agora. (…) Na semana que vem já é dia de passar as folhas de ponto. Os professores vão perceber que todos os dias de greve foram cortados. Não existe a possibilidade de pagar uma pessoa que não foi trabalhar. Eu não posso fazer isso.”
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) afirmou não temer a judicialização da greve. “A greve é um direito legal, tudo que fizemos está dentro das previsões legais, não há motivo para temermos a judicialização. Se for necessário faremos as defesas necessárias junto ao judiciário. O que pode de fato colocar fim a greve é a negociação”, alegou o Sind-Rede/BH.
O Executivo municipal alegou ter feito 34 reuniões com o sindicato, mas o Sind-Rede/BH contrapôs que apenas duas dessas reuniões abordaram as reivindicações salariais, as quais a categoria rejeitou, incluindo um aumento de apenas 2,49%.
Os professores reivindicam 6,27% de recomposição salarial, com base no reajuste do piso nacional do magistério, além do preenchimento imediato das vagas do quadro de professores e a redução do número de estudantes por sala de aula, que atualmente gira em torno de 30. O Sind-Rede/BH informou que a adesão à greve é de 80%, com oito de cada dez trabalhadores paralisados.
Esse número diverge do apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, que alega que mais da metade dos professores (51%) estão em sala de aula. O prefeito também anunciou a reabertura de todas as escolas municipais para distribuição de merenda, mesmo sem o retorno dos professores, em uma manobra que tenta desviar o foco da greve
A cantineira estará lá para atender a criança, disse o prefeito. Essa medida, embora aparente preocupação com as crianças, é na verdade uma forma de pressionar os grevistas. A greve deve ser mantida para pressionar o governo municipal a atender as reivindicações dos educadores e garantir uma educação de qualidade para todos. O corte de ponto e a judicialização são táticas de intimidação que não podem intimidar a classe trabalhadora.
