Liberdade de expressão

Porta dos Fundos, Cláudia Leitte e a censura dos identitários

Organizações como a Idafro – ou mais destacadamente a Conib – se especializaram em perseguir pessoas que tenham um posicionamento diferente delas

A recente polêmica envolvendo a cantora Cláudia Leitte revela a contraditória posição dos identitários. A cantora de axé mudou o verso da música “Caranguejo” de “saudando a rainha Iemanjá” para “eu canto meu rei Yeshua” (termo para Jesus). A troca no verso da música causou um burburinho na Internet, principalmente do Idrafo (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras) e a yalorixá Jaciara Ribeiro, acusando a cantora de “racismo religioso”.

Em outro caso, em janeiro de 2018, a organização católica Centro Cultural Dom Bosco abriu um processo contra o canal humorístico Porta dos Fundos alegando “ataque à fé católica”. O processo se deu a partir da publicação de um vídeo satírico em que Jesus era representado como um voyeur em uma cena de sexo e depois se junta ao casal.

O grupo foi acusado pela organização de ter atentado ao sentimento religioso dos cristãos. A organização alegou, ainda, que o vídeo se configurava como intolerância religiosa.

Durante a defesa, o Porta dos Fundos apresentou três argumentos: 1) o direito fundamental de liberdade de expressão e criação; 2) o vídeo não causou prejuízo a reputação da religião católica; 3) o vídeo não impede a prática da fé, sendo que seu acesso é voluntário.

O caso foi julgado em 2021 pelo STF, que deu vitória para o Porta dos Fundos. Na decisão – em um breve momento de clareza do judiciário – o tribunal afirma o Estado não pode fixar condicionamentos ou restrições ao exercício da liberdade de expressão. Diz ainda que alegações de ofensa ou de desconforto não são suficientes para justificar a censura de um vídeo. O tribunal define que seriam exceções em caso de abuso comprovado, como incitação à violência ou “discurso de ódio” – retornando a sua posição identitária e persecutória.

Em 2024, outro processo promovido pela organização católica também foi vencido pelo grupo humorístico.

A Idafro e a yalorixá Jaciara Ribeiro, assim como o Centro Cultural Dom Bosco, acusaram Cláudia Leitte de ter ferido os sentimentos dos religiosos e ter promovido “racismo religioso”. O instituo, juntamente de Ribeiro, acionaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra a cantora. No documento enviado para o ministério, ambos pedem a expedição de recomendação ao governo do estado e à prefeitura de Salvador para não contratarem a cantora para quaisquer apresentações artísticas.

O protocolo utilizou como base o artigo 4° da Constituição da República, em que proíbe a contratação de shows musicais que promovam a intolerância religiosa.

A acusação contra a cantora não passa de mais um capítulo do sistema de censura criado pelo identitarismo. A mudança do verso não caracteriza racismo religioso. Cláudia Leitte é uma pessoa evangélica e sentiu vontade de tratar e representar a sua religião. É de conhecimento que a religião evangélica possui uma posição contrária as demais religiões, seja o candomblé, a umbanda, o islã, o judaísmo ou – até mesmo – o cristianismo. É uma posição intolerante, mas não é uma posição que deva ser censurada.

É direito do cidadão gostar ou não gostar de uma religião, desde que não persiga as demais religiões. Neste caso, o comportamento da cantora é muito mais singelo do que o apresentado pelo Porta dos Fundos. Enquanto o grupo humorístico satirizava e escrachava o cristianismo, a cantora apenas modificou a letra da música para alinhar-se com sua religião. Para além disto, dois dos compositores da música – Luciano Pinto e Alan Moraes – autorizaram a modificação da música, o debate deveria ter se encerrado aí.

A questão é se estabeleceu uma política de censura, na qual criam-se organizações como a Idafro – ou mais destacadamente a Conib – em que a função destas é perseguir pessoas que tenham um posicionamento diferente delas. Entrando com processos, mobilizando campanhas, etc. É um método de trabalho peculiar do sionismo que foi adotado pelos identitários. São grupos de pressão especializados em perseguir pessoas que tenham ideias contrarias ou até mesmo que não são do gosto deles.

Não se trata de um movimento popular, mas um movimento artificial, organizado e com estrutura e financiamento para perseguir as pessoas, cuja principal função é a censura. É um sistema de censura, não apenas para processar e condenar inimigos políticos, mas para intimidar a opinião e criar um clima de repressão em que aquilo não é discutido ou comentado. Instaurando um sistema de censura contra todos.

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