Mesmo sendo um país de desenvolvimento atrasado em relação às potências imperialistas, o Brasil conseguiu avançar, não somente na agropecuária, mas também na indústria, inclusive nas áreas de maior especialização, como construção civil, metalurgia, química, aeronáutica, etc. O PIB – Produto Interno Bruto – com valor estimado em U$2,2 trilhões, representa o maior de toda a América Latina e a 10ª maior economia do mundo.
No entanto, toda essa riqueza produzida pela classe trabalhadora tem sido apropriada por uma minoria de capitalistas e aos trabalhadores são destinadas péssimas condições de vida pelo pagamento dos mais baixos salários.
Um dos piores do Mundo
O valor do salário-mínimo brasileiro é um dos menores de todo o mundo, inclusive menor que aqueles pagos em outros países da América Latina, como Bolívia, Uruguai, Argentina, Colômbia e Chile, países com economias menores que a brasileira, conforme gráfico ao lado.
Pior ainda, se compararmos aos mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, o salário-mínimo corresponde a cerca de R$7.050; na Alemanha, R$12.500; na Bélgica, R$12.600; no Canadá, R$12.000; na Espanha, R$8.056; na Irlanda, R$13.073 e no Japão, R$7.290.
O trabalhador brasileiro recebe apenas cerca de 20% do valor calculado pelo DIEESE como o mínimo necessário, em torno de R$7 mil.
O neoliberalismo dos governos Temer e Bolsonaro representaram um retrocesso ainda maior nessa questão.
O “plano Haddad” impondo um teto, de até 2,5%, para o aumento do mínimo é um duro golpe contra os trabalhadores, agravando a situação em uma etapa em que avança a crise histórica do capitalismo.
Mantida a regra estabelecida pela equipe econômica, como parte de seu pacote de cortes e ajustes, seria necessários 40 anos para que o mínimo dobra-se o seu valor real, se todos os anos fosse concedido o teto do reajuste, de 2,5%.
Como a própria equipe econômica anunciou o objetivo é “economizar” cerca de R$110 bilhões que serão retirados do trabalhador para serem entregues aos banqueiros e especuladores.
Contra o roubo
A criação do salário-mínimo no Brasil ocorreu no ano de 1936, durante o governo de Getúlio Vargas, atendendo parcialmente à reivindicação de décadas de luta da classe operária exigindo que o trabalhador recebesse um valor mensal no mínimo o suficiente para atender às necessidades básicas de uma família.
Em 1988, esse direito foi confirmado na nova Constituição Federal, sendo acrescentado que deve ser unificado em todo o território nacional e ser reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo.
Mesmo com essa legislação de quase um século, a realidade é que o salário-mínimo em nosso país nunca cobriu de fato as necessidades da família trabalhadora. Sempre foi de valor bastante inferior ao necessário e ainda continua sendo um dos menores do mundo. Pior, desde a ditadura militar (1964-1984), mesmo com a economia crescendo, o valor do mínimo nunca se equiparou ao que era pago no começo da década de 60.
Uma questão fundamental
Dados recentes do IBGE, apontam que cerca de dois terços dos trabalhadores têm vencimento inferior ao equivalente a três salários mínimos, cerca de R$4.200, em dezembro passado. Destes mais da metade, ganhavam até um salário mínimo.
A situação é ainda mais grave diante do fato de que, nos últimos anos, desde o golpe d Estado (2016), cresceu o contingente de trabalhadores contratos sem quaisquer direitos trabalhistas (como férias, 13º salário, etc.) que sobrevivem, exclusivamente, do ganho mensal.
Assim, diferentemente, de países capitalistas desenvolvidos onde o valor do salário mínimo é somente uma referência, aqui ele se trata de uma questão decisiva, influenciando direta o indiretamente, no salário de dezenas de milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.
Receber um salário-mínimo adequado é uma questão fundamental para o povo brasileiro. Por isso que, há décadas, o PCO – Partido da Causa Operária realiza campanhas reivindicando que o trabalhador receba um valor que seja suficiente para cobrir todas as despesas de sua família, tais como uma boa alimentação, moradia, cuidados com higiene e saúde, transportes, roupas, calçados, cultura, lazer, etc., conforme – inclusive – está previsto no Art. 7 da Constituição Federal.
Isso nunca ocorreu em nosso país.
Para atender a essas necessidades do trabalhador e de sua família, o salário-mínimo não poderia ser hoje de menos de R$7,5 mil.
Dos pequenos “aumentos” aos cortes
Os primeiros governos de Lula e do PT adotaram a política de concessão de “pequenos aumentos” acima da inflação, equivalentes ao crescimento do PIB no ano anterior. Isso não mudou a situação no essencial. E nos anos dos governos golpistas de Temer e Bolsonaro, nem mesmo essa política foi assegurada, conforme mostra o quadro abaixo.
Agora, o “plano Haddad”, para piorar a situação, impôs um limite a esse aumento de até 2,5%, que foi seguido pelo decreto presidencial do final de 2025. Pela lei, aprovada pelo reacionário Congresso Nacional, para dobrar o valor do salário-mínimo, serão necessários pelo menos 40 anos, na melhor das hipóteses!
Por uma campanha nacional
O movimento operário precisa realizar uma campanha nacional contra o corte do aumento do mínimo, para favorecer os banqueiros e por um aumento emergencial de 100% no seu valor, o que tornaria possível ao trabalhador adquirir as três cestas básicas consideradas necessárias para uma família operária, com custo médio estimado em cerca de R$2.500 pelo DIEESE, uma vez que se calcula que seriam necessárias – para uma família media de quatro pessoas – pelo menos, três cestas básicas por mês.
Trata-se de uma política emergencial. Como se costumava dizer na campanha eleitoral de 2022, “quem tem fome, tem pressa”.
Sob a pressão do voraz apetite dos banqueiros e especuladores, a fome do povo, foi deixada de lado pela equipe econômica. As organizações do movimento operário, a CUT, os sindicatos, os partidos de esquerda, devem deixar para trás a política de colaboração com os parasitas dos povo e sair em defesa de um salário mínimo vital e de uma política emergencial, com 100% de aumento do mínimo.
Contra a pressão dos banqueiros sanguessugas, é preciso realizar uma grande mobilização nacional em torno desta questão.