O recente massacre no Rio de Janeiro, com mais de 130 mortes em um único dia, e a série de chacinas policiais que se espalham pelo país – como a Operação Escudo em São Paulo, que vitimou 84 pessoas – escancaram que a Polícia no Brasil opera como se estivesse em guerra contra a própria população.
A brutalidade das táticas empregadas no Rio de Janeiro, conforme relatado no texto, é mais intensa do que em muitas guerras. Matar mais de 120 pessoas em uma única operação, em um período de tempo tão curto, não é resultado de um mero “confronto”, mas sim de uma execução em massa. Se houvesse uma resistência equivalente ao número de mortos, o número de vítimas fatais da polícia e a duração do confronto seriam radicalmente diferentes. A disparidade entre a força letal empregada pelo Estado e o resultado da operação sugere uma política de extermínio.
Na prática, existe no Brasil a pena de morte sem julgamento pelo Estado. O Brasil não possui pena de morte. A prerrogativa de condenar, ainda que à prisão, é do Judiciário. No entanto, a Polícia, com apoio ou silêncio de todos os poderes, tem assumido o papel de juiz e carrasco. Essa autorização tácita para “executar a pena de morte sem julgamento” viola os princípios mais básicos de um Estado de Direito democrático.
A justificativa de que as vítimas “eram de facção” ou “resistiram” serve apenas para legalizar a matança a granel e é uma política de terror contra a população.
A violência do Estado, ao ser avalizada ou ignorada, não apenas se intensifica, mas também estimula a violência paraestatal. Se o Estado pode matar impunemente mais de uma centena de pessoas sob o pretexto de combater o crime, a violência se torna a moeda corrente para resolver qualquer conflito social, seja ele com movimentos sociais ou na repressão cotidiana.
