O policial militar Flavio Sabino foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Peruíbe, no litoral de São Paulo, no julgamento em que era acusado de ter feito o disparo que assassinou o adolescente Rodrigues Marques, de 15 anos. O caso ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, após o PM ser acionado para atender a uma ocorrência de roubo nas proximidades de um baile funk no município.
Segundo a descrição do processo, Sabino teria efetuado ao menos dois disparos em direção à multidão que ocupava a via pública; um deles atingiu a cabeça do adolescente. Para o Ministério Público, o policial agiu com dolo eventual, ao assumir o risco de matar ao atirar na direção de várias pessoas. A acusação também sustentou qualificadoras, como o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de apontar perigo comum, por se tratar de local movimentado.
O policial, porém, declarou à Polícia Civil que teria efetuado apenas um disparo para o alto, alegando que a medida tinha como objetivo dispersar a aglomeração. A defesa insistiu que não houve intenção de atingir a vítima e buscou afastar a tese acusatória, pedindo a desclassificação do caso para homicídio culposo.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou a tese de autoria apresentada pela acusação. Com isso, o juiz declarou a absolvição com base na negativa de autoria. O Ministério Público de São Paulo informou que recorreu da decisão, por considerá-la “manifestamente contrária às provas” constantes no processo.
Após o resultado, o advogado Alexandre Taveira, que representa o policial, comentou nas redes sociais que o “sargento teve a necessidade de fazer um disparo de arma de fogo” e que “coincidentemente o disparo atingiu um jovem de 15 anos”. Mais uma demonstração de que as forças de repressão do Estado são impunes para assassinar quem quer que seja.
