Nesta quinta-feira (6), a campanha pela vida de Natália Pimenta, dirigente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), atingiu um marco significativo. Após duas semanas sendo divulgado pelas redes sociais, o abaixo-assinado Ajude a salvar a vida da companheira Natália Pimenta superou a expressiva marca de 7 mil assinaturas, fazendo avançar a denúncia da barreira burocrática e judicial que ameaça ceifar a vida da militante.
Internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mãe de dois filhos pequenos, Natália, de apenas 40 anos, enfrenta uma batalha dura e rara contra uma forma agressiva de leucemia que não respondeu aos tratamentos convencionais disponíveis no Brasil. Sua única esperança imediata reside no acesso ao medicamento inovador e de altíssimo custo, o Revumenib, cujo tratamento pode atingir a cifra de milhões de reais.
A Constituição Federal de 1988 é clara ao garantir o direito à vida e à saúde como dever do Estado, obrigando o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer os tratamentos necessários. No entanto, o Judiciário vem negando sistematicamente a concessão de uma liminar para que o SUS forneça o Revumenib.
O medicamento é novo e ainda não possui registro definitivo no Brasil. Contudo, a defesa de Natália se ampara na legislação que prevê o fornecimento de tratamentos não registrados quando:
- Não há alternativa no País (o que se aplica ao caso de Natália, já que as opções existentes falharam)
- Sua eficácia foi comprovada por agências reguladoras internacionais de renome (o que também se aplica neste caso)
O grande obstáculo levantado pelo Judiciário é uma “tecnicalidade” relacionada à aprovação do Revumenib pela agência reguladora de medicamentos dos EUA, a Federal Drug Administration (FDA). A FDA concedeu uma “aprovação acelerada” (ou expressa) ao medicamento. Essa modalidade é um procedimento comum para doenças raras e com risco de vida imediato, atestando segurança e eficácia comprovadas, enquanto estudos de longo prazo para a aprovação definitiva ainda estão em curso – um padrão semelhante ao adotado para diversas vacinas da COVID-19 em situações de emergência.
O abaixo-assinado vem seguindo um crescimento constante. Ele é não apenas um instrumento de solidariedade, mas uma forma de aumentar a pressão sobre as instituições e reafirmar o direito fundamental à vida e à saúde, exigindo que o Estado cumpra seu dever constitucional de fornecer o tratamento.
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