Um índio Pataxó, Vitor Braz, foi executado a tiros na noite de segunda-feira (10), em um ataque de pistoleiros contra a comunidade da retomada Terra à Vista, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, sul da Bahia. O crime, que deixou outro índio ferido e em cirurgia na manhã seguinte, aconteceu às vésperas de uma audiência pública em Brasília sobre a demarcação de terras dos povos Pataxó e Tupinambá, numa região marcada por intensos conflitos agrários. A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara (PSOL), segue inerte diante da morosidade que perpetua a violência contra os índios.
O ataque ocorreu na TI Barra Velha do Monte Pascoal, área de 52,7 mil hectares delimitada pela Funai em 2008, mas ainda sem portaria declaratória do Ministério da Justiça, apesar da ausência de entraves legais. Cerca de 300 índios Pataxó e Tupinambá estão na capital federal para a audiência do Ministério Público Federal (MPF), que começou com um minuto de silêncio em homenagem a Vitor. O Conselho de Caciques Pataxó (CONPACA) denunciou o assassinato como obra de fazendeiros, parte de uma ofensiva sistemática para arrancar as terras dos índios e exterminá-los.
A violência não é novidade. Em setembro de 2022, na TI Comexatibá, outro território em disputa, o jovem Gustavo Pataxó, de 14 anos, foi morto por milícias armadas em uma retomada. Três meses depois, Nawir Brito de Jesus, 17, e Samuel Cristiano do Amor Divino, 25, caíram assassinados numa rodovia próxima à TI Barra Velha, com suspeita de envolvimento de policiais militares. “Não cederemos nossas terras a invasores que nos matam com mãos sujas de sangue”, declarou o CONPACA, exigindo justiça e a busca por dois adolescentes desaparecidos no ataque.
A TI Barra Velha, que abrange Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro, vive sob pressão de fazendeiros há anos. Sem espaço na área reduzida demarcada na década de 1980, os índios intensificaram as retomadas para garantir seu território tradicional. A resposta dos latifundiários é o terror: homens encapuzados invadem aldeias atirando contra casas e pessoas. Enquanto isso, Sonia Guajajara, despite o cargo, nada faz para acelerar a demarcação, deixando os Pataxó à mercê da barbárie agrária.
As TIs Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte esperam há mais de dez anos por regularização, enquanto a violência cresce. A luta dos índios por terra segue sufocada pela inação estatal, de um ministério que nada faz pelos índios, e pela radicalização dos latifundiários, que usam milícias para impor seu domínio, entre elas o aparelho policial estatal.
Abaixo, reproduzimos a nota feita pelo CONPACA denunciando o crime:
TI Barra Velha de Monte Pascoal, 11 de Março de 2025
NOTA DE REPÚDIO-NEM UMA GOTA DE SANGUE A MAIS
O Conselho de Caciques Pataxó (CONPACA) vem, por meio desta, manifestar seu mais profundo repúdio e indignação diante de mais um ato de violência brutal contra nosso povo no Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal.
No amanhecer deste dia, que marca a realização da audiência pública sobre a demarcação de nosso território em Brasília, a terra amanheceu manchada pelo sangue de mais um de nossos jovens. Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros, e outros dois adolescentes seguem desaparecidos.
Essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida. Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar.
Exigimos providências imediatas das autoridades competentes! Exigimos justiça para Vítor Braz e a localização urgente dos adolescentes desaparecidos! Não permitiremos que mais uma gota de sangue indígena seja derramada sem resposta.
Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal.
