Mali, Burkina Faso e Níger, três países africanos situados na região do Sael e que são governados por militares após golpes nacionalistas nos últimos anos, anunciaram sua saída do Tribunal Penal Internacional (TPI), referindo-se a ele como “repressão neocolonial” e acusando o órgão judicial de seletividade na justiça.
Em um comunicado conjunto na noite de segunda-feira, os três países disseram que o TPI se tornou incapaz de processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e genocídio, sem dar mais detalhes.
“[O TPI é um] instrumento de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo”, dizia o comunicado conjunto, acrescentando que os países buscavam mais “soberania”.
Os três estados acrescentaram que queriam criar “mecanismos originais para a consolidação da paz e da justiça”.
Os três países, que são governados por oficiais militares, já deixaram a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental e, em vez disso, formaram seu próprio bloco conhecido como Aliança dos Estados do Sahel. Níger, Burkina Faso e Mali também reverteram a cooperação de defesa com potências ocidentais, principalmente seu ex-governante colonial, a França, e optaram por laços mais estreitos com a Rússia.
A retirada dos países do TPI não foi inesperada após os golpes que levaram os militares ao poder nos três estados de 2020 a 2023. Dentro dos três países, os governos militares estão combatendo grupos armados ligados à Al-Qaeda que controlam o território e realizaram ataques a postos do exército.
A Human Rights Watch e outros grupos de defesa dos direitos humanos acusaram os combatentes, os militares e as forças parceiras de Burquina Fasso e Mali de possíveis atrocidades. Integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) disseram em abril que as supostas execuções sumárias de várias dezenas de civis pelas forças malianas poderiam equivaler a crimes de guerra.
Além disso, o TPI mantém uma investigação aberta no Mali desde 2013 sobre supostos crimes de guerra cometidos nas regiões do norte de Gao, Timbuktu e Kidal, que haviam caído sob o controle de grupos armados. A retirada do TPI entra em vigor um ano após a decisão ser submetida ao Secretariado Geral da ONU.
