A Organização Não Governamental (ONG) norte-americana Me Too Brasil entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, por difamação. A queixa-crime é por conta de vídeos, notas e entrevistas publicadas por Almeida enquanto ainda atuava como ministro dos Direitos Humanos. O processo foi apresentado no dia 28 de fevereiro e está sob relatoria da ministra Carmen Lúcia.
A ONG e sua diretora, Marina Ganzarolli, dizem que o ex-ministro “extrapolou a liberdade de expressão”. Sem apresentar provas, Almeida teria acusado a ONG de tentar interferir na licitação do Disque 100, canal de denúncia de violação de direitos humanos. A defesa cita na peça a entrevista de Silvio Almeida ao UOL em que ele reforçou que há indícios que embasam a acusação, mas que são documentos sigilosos.
“As ofensas e acusações feitas por Silvio Almeida ultrapassam os limites da liberdade de expressão, configurando veiculação dolosa de conteúdos que buscam alterar a verdade dos fatos com finalidade criminosa de natureza difamatória”, diz a entidade em nota divulgada nesta segunda.
“[Silvio Almeida] confirmou as difamações constantes […] a despeito de o próprio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ter desmentido por completo a existência de qualquer tentativa de interferência em licitações, bem como de investigações a respeito.” A ONG também diz que o ministro usou do cargo e “da estrutura da administração pública” quando foi acusado de assédio sexual contra mulheres – entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
De acordo com a filial brasileira da emissora norte-americana CNN, no dia em que as denúncias se tornaram públicas, o Ministério dos Direitos Humanos publicou uma nota em que afirmava que a organização teria tentado contato com a pasta, por meio de uma licitação do Disque Direitos Humanos — Disque 100. O texto também dizia que a Me Too Brasil havia tentado interferir na licitação e sinalizou suspeita de superfaturamento.
Segundo o portal de noticiais UOL, a ONG pede que o ex-ministro seja condenado por difamação com o triplo da pena. O Código Penal prevê que crimes contra a honra tenham a punição aplicada três vezes em delitos cometidos pela Internet. Segundo a queixa da Me Too e de Ganzarolli, Silvio Almeida divulgou as declarações questionadas em seu perfil pessoal e no do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram, além de na entrevista ao UOL.
Para o UOL através de nota, a defesa de Silvio Almeida afirma o seguinte: “chama atenção o fato de que a ONG segue sem explicitar os seus métodos, questionados por Silvio Almeida e por diversos meios de comunicação, desviando o foco e lançando ofensiva contra Silvio Almeida”.
