Apenas na última semana, o Partido da Causa Operária (PCO) foi alvo de várias denúncias e calúnias pelo simples fato de que decidiu convocar um ato de comemoração à Operação Dilúvio de Al-Aqsa, deflagrada pela resistência palestina em 7 de outubro de 2023. Isso, por sua vez, se soma ao fato de que o Partido e os seus militantes já vinham enfrentando dezenas de processos impetrados por sionistas, pela direita nacional e pela extrema direita.
Boa parte dessas ações judiciais tem relação com a questão palestina. A realidade é conhecida: os sionistas promovem um genocídio, matam dezenas de milhares de pessoas — em sua maioria mulheres e crianças — por meio de bombardeios contra áreas civis. Essa barbárie, de tão evidente, chegou até mesmo a ser noticiada pela própria imprensa capitalista, que passou a pressionar o sionismo diante da situação fora de controle. Gaza foi arrasada, bairros inteiros, hospitais e escolas destruídos. No entanto, no Brasil, quem se levanta em defesa do povo palestino e dos que resistem a esse massacre brutal e criminoso acaba processado. É disso que se trata a atual política de censura: silenciar a luta revolucionária dos povos.
Nas últimas semanas, a situação se agravou. Após o PCO convocar o ato de 7 de outubro, setores da direita organizaram-se para tentar impedir não apenas a fala, mas também a realização do próprio ato. Inicialmente previsto para a Academia Paulista de Letras, o evento teve o contrato rompido após pressão dos sionistas. Em seguida, passou a ser convocado para ocorrer na Apeoesp. Agora, multiplicam-se processos para tentar impedir a realização da manifestação. A censura já não se limita a palavras: busca-se proibir o direito de reunião e de organização política.
Curiosamente, os setores da esquerda nacional que que outrora defenderam com entusiasmo a ideia de que “a liberdade de expressão não é absoluta” agora permanecem em silêncio. O caso do PCO mostra, no entanto, que, se a liberdade de expressão não for absoluta, ela simplesmente não existe. Hoje, a repressão chegou ao ponto em que quase nada pode ser dito e, em breve, nem mesmo reuniões poderão ser realizadas.
A Constituição garante o direito de reunião, sem necessidade de autorização prévia. Ainda assim, esse direito fundamental está sendo atacado. O vice-governador de São Paulo chegou a declarar que o PCO deveria ser cassado por convocar um ato público. A acusação é absurda: realizar uma atividade política agora é considerado motivo para cassar um partido e negar-lhe o direito de organização.
O PCO não cometeu crime algum. Não agrediu autoridades, não atacou policiais, não praticou violência contra cidadãos comuns. Não roubou, não matou, não violentou. O que se estabelece é o chamado crime de opinião, que abre caminho para a suspensão de todos os demais direitos democráticos. Hoje, estão ameaçados diretamente o direito de expressão, o direito de reunião e o direito de organização.
